Samuel
O salário-família é um benefício social oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que têm filhos com até 14 anos de idade. O valor do benefício varia de acordo com o número de filhos e é pago mensalmente. Além disso, enteados e menores sob a guarda dos beneficiários também têm direito ao auxílio.
Direito ao salário-família
O salário-família é um benefício importante para as famílias que têm filhos, pois ajuda a complementar a renda e garantir uma vida melhor para as crianças. O valor do benefício pode fazer a diferença na hora de pagar as contas e oferecer condições melhores para o desenvolvimento das crianças.
Para ter direito ao salário-família, é necessário estar empregado e ter uma renda mensal abaixo de um determinado valor. Em 2023, o valor máximo de renda para receber o benefício é de R$ 1.754,18. O valor do benefício varia de acordo com o número de filhos e com a idade deles.
Crianças com algum tipo de deficiência têm direito ao benefício, independentemente da idade. No entanto, fica necessário que a deficiência seja comprovada por meio de um laudo médico emitido pela perícia do INSS.
O salário-família caracterizado por um benefício também recebido por aposentados que têm filhos com até 14 anos de idade. No entanto, a mulher deve ter mais de 60 anos e o homem mais de 65 anos.
O valor do benefício é ajustado anualmente de acordo com o piso nacional. Em 2023, o valor é de R$ 59,82 por filho para trabalhadores com renda mensal não superior a R$ 1.754,18. Em 2022, o valor era de R$ 56,47 para aqueles que ganhavam até R$ 1.655,98.
A Portaria Interministerial n° 26, emitida em 10 de fevereiro, definiu o valor do benefício para este ano e também confirmou o reajuste do benefício para pensionistas e aposentados, que agora têm um teto de R$ 7.507,49.
Objetivo da assistência
A assistência social salário-família tem como objetivo oferecer apoio às famílias e comunidades que enfrentam dificuldades por meio de serviços sociais, projetos e programas para todos. No Brasil, a assistência social é um dos três componentes do sistema de Seguridade Social.
Para solicitar o benefício, trabalhadores e empregados domésticos devem contatar seus empregadores, enquanto empregados avulsos devem fazer a solicitação por meio de seu sindicato. Aqueles que já recebem algum benefício previdenciário devem fazer a solicitação na Previdência Social.
Em resumo, o salário-família é um benefício social importante para ajudar as famílias que têm filhos com até 14 anos de idade e que têm uma renda mensal abaixo do limite estabelecido. Sendo uma ajuda financeira que pode fazer a diferença na vida dessas famílias, garantindo um futuro melhor para as crianças. O valor do benefício varia de acordo com o número de filhos e com a idade deles ajustado anualmente.
