Samuel
O salário-maternidade sendo um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mães que acabaram de dar à luz ou adotaram uma criança. Contudo, a fim de garantir uma renda durante o período em que elas precisam se afastar do trabalho para cuidar de seus filhos.
Duração do salário-maternidade
O tempo de duração do benefício varia de acordo com a situação da mãe. Para as mães que acabaram de dar à luz, o benefício dura 120 dias, ou seja, quatro meses. Já no caso das mães que adotaram, o tempo de duração é diferente, dependendo da idade da criança.
No caso de adoção de crianças com até um ano de idade, o salário-maternidade tem duração de 120 dias. Para a adoção de crianças entre um e quatro anos, o benefício dura 60 dias. E para a adoção de crianças com idade entre quatro e oito anos, o tempo de duração é de 30 dias.
Para ter direito ao salário-maternidade, a mãe precisa ter contribuído para o INSS por pelo menos dez meses antes do nascimento do filho ou adoção da criança. Além disso, é necessário que a mãe esteja afastada do trabalho, por licença maternidade ou afastamento médico, e que tenha a qualidade de segurada do INSS.
Contribuição do INSS
Portanto, caso a mãe trabalhe como autônoma ou empregada doméstica, é necessário que ela tenha feito a contribuição ao INSS como segurada facultativa. No caso de mães desempregadas, elas também têm direito ao salário-maternidade, desde que estejam no período de graça – que é o período em que a pessoa ainda mantém a qualidade de segurada, mesmo sem contribuir para o INSS.
É importante ressaltar que o salário-maternidade é um benefício crucial para garantir a renda das mães durante o período em que elas precisam cuidar dos seus filhos, porém, é essencial estar atento às regras para ter direito a esse benefício e ao tempo de duração do mesmo, que varia de acordo com a situação da mãe.
Para garantir o acesso ao salário-maternidade, as mães precisam estar em conformidade com as regras estabelecidas pelo INSS e ter feito as contribuições necessárias para garantir a qualidade de segurada.
Por fim, se você é mãe e precisa desse benefício, verifique se você cumpre os requisitos para ter acesso a ele. Afinal, o salário-maternidade é uma ajuda fundamental para as mães que estão no período de cuidado com seus filhos.
Gostou do nosso Blog? Continue nos acompanhando para mais informações á respeito desse e dos demais assuntos relacionados.
