Samuel
O salário-maternidade é um benefício previdenciário que tem como objetivo auxiliar financeiramente mães e famílias durante o período de amamentação. Benefício concedido pelo INSS e destinado a mulheres grávidas ou que tenham acabado de dar à luz, bem como a alguns homens adotantes que cumpram determinados requisitos.
Salário-maternidade
Inicialmente, o salário-maternidade era concedido apenas a mulheres grávidas e mães com recém-nascidos, mas a partir de 2002, a lei foi modificada para incluir alguns homens adotantes que comprovem determinados requisitos. Essa mudança foi importante para garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres no que diz respeito ao cuidado com os filhos.
Vale ressaltar que existe uma diferença entre salário-maternidade e licença maternidade. A licença maternidade é um período de afastamento do emprego, garantido por lei, que assegura à mãe o direito de se ausentar do trabalho por um período de até 120 dias. Já o salário-maternidade é um benefício do INSS que garante uma remuneração à mãe durante o período em que ela está afastada do trabalho.
O salário-maternidade fica concedido nos casos de nascimento, adoção, aborto espontâneo ou legal. No caso de nascimento, a mãe tem direito ao benefício por um período de até 120 dias. Já no caso de adoção, tanto a mãe quanto o pai adotante têm direito ao benefício por um período de até 120 dias, dependendo da idade da criança adotada.
Objetivo do programa
No caso de aborto legal ou espontâneo, a beneficiária pode receber até duas semanas de salário-maternidade. Esse benefício é importante para que a mãe possa se recuperar do procedimento e para lidar com o trauma emocional decorrente do aborto.
Vale ressaltar, que no caso de contribuintes individuais, fica necessário cumprir um prazo mínimo de carência de 10 contribuições ao INSS para receber o salário-maternidade. Além disso, o valor do benefício calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição da mãe ou do pai adotante.
Em resumo, o salário-maternidade é um benefício previdenciário que garante uma remuneração à mãe durante o período de afastamento do trabalho para cuidar do filho. Esse benefício concedido nos casos de nascimento, adoção, aborto espontâneo ou legal. Dessa forma, fica destinado tanto às mães quanto aos pais adotantes que cumpram os requisitos previstos em lei.
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