Vanessa Ramos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma variedade de benefícios para os cidadãos brasileiros, incluindo aposentadorias, auxílio-doença e salário-maternidade. Este último benefício é destinado às mulheres seguradas que têm filhos e pode ser solicitado em quatro circunstâncias, desde que a pessoa atenda aos critérios de elegibilidade.
Uma decisão tomada em maio deste ano expandiu o acesso ao salário-maternidade, permitindo que menores de idade também recebam esse benefício. No entanto, é importante ressaltar que não basta ser mãe e ter menos de 16 anos, pois existem algumas regras a serem seguidas, como trabalhar no campo. De acordo com o INSS, essa mudança foi implementada para proteger as trabalhadoras rurais e seus filhos. Continue lendo para obter todos os detalhes sobre o benefício do salário-maternidade do INSS.
Menores de 16 anos podem receber?
Antes de mais nada, é importante explicar quem pode solicitar o salário-maternidade do INSS. Como mencionado anteriormente, o benefício é destinado a mulheres que têm filhos. Ele é concedido a contribuintes em quatro situações diferentes, independentemente de trabalharem no campo ou em áreas urbanas.
Aqui estão as circunstâncias em que o salário-maternidade pode ser solicitado:
- Quando a trabalhadora adota uma criança legalmente;
- Quando a trabalhadora obtém a guarda judicial de uma criança;
- Quando a trabalhadora fica grávida;
- Quando a trabalhadora sofre um aborto ou realiza o procedimento dentro dos critérios legais.
Vale ressaltar que os trabalhadores também podem receber o benefício em casos de falecimento do segurado do INSS que teria direito ao salário-maternidade. Essas são as regras gerais do benefício, aplicáveis a todas as idades e a trabalhadoras tanto rurais quanto urbanas. No entanto, as regras para menores de 16 anos são um pouco diferentes.
Como menores podem fazer a solicitação?
Para que menores de 16 anos possam solicitar o salário-maternidade, é necessário comprovar pelo menos 10 meses de contribuição antes do parto. É possível receber o benefício como “segurada especial”, o que significa que não é necessário cumprir o período de carência normalmente exigido. Nesse caso, a jovem deve comprovar ao INSS que trabalha em atividades rurais.
Essa ampliação do acesso ao salário-maternidade para menores de 16 anos foi implementada de acordo com uma decisão judicial, com o objetivo de proteger as trabalhadoras jovens e seus filhos, especialmente aqueles que vivem em áreas rurais.
A solicitação do benefício pode ser feita por meio do sistema “Meu INSS”, disponível para download na Apple Store e Google Play Store, além de estar acessível em sua versão web através do link https://meu.inss.gov.br/#/login.
