Samuel
De fato a decisão sobre o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320. Assim está atualmente em valor de R$ 1.302, quiçá adiada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tal até o dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalho. A questão debatida internamente defendida pela área econômica.
De acordo com informações fornecidas por técnicos do governo, o custo adicional inicialmente estimado para garantir o aumento real do salário mínimo (acima da inflação) é de R$ 7,7 bilhões. Isso além do que foi previsto no Orçamento de 2023.
De fato a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada no final do ano passado, já contemplava um adicional. Tal de R$ 6,8 bilhões para essa finalidade.
Dado que esse gasto extra não está previsto no Orçamento, se o governo anunciasse o reajuste do salário mínimo em janeiro, seria necessário comprometer-se com uma ampliação da dotação orçamentária, de acordo com os técnicos envolvidos na discussão. Nesse sentido a prática, isso poderia resultar em um contingenciamento de despesas no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, a ser enviado ao Congresso em 22 de março.
O presidente Lula prometeu que aumentaria o valor do benefício. Mas até o momento, não editou uma medida provisória (MP) formalizando o novo patamar do piso nem sancionou o Orçamento de 2023. Até lá, o valor do salário mínimo permanece em R$ 1.302.
Salário 2023: entenda
O salário 2023 é o valor mínimo que um empregador deve pagar a seus funcionários por uma hora ou mês de trabalho. É instituído pelo governo e serve como referência nas negociações salariais e demais direitos trabalhistas. O objetivo é proporcionar aos trabalhadores um salário que atenda às suas necessidades básicas e evite a exploração. É atualizado periodicamente pelo governo para acompanhar a inflação e as mudanças na economia.
Em 2023, de fato o valor do salário mínimo foi estabelecido como R$ 1.302,00, iniciando em 1º de janeiro. A princípio, o reajuste foi de cerca de 7% em comparação com os valores de 2022. Após muitas discussões entre os governos Bolsonaro e Lula sobre o valor ideal do salário mínimo, foi decidido manter o valor em R$ 1.302,00 pelo menos até maio.
A diferença de R$ 18,00 proposta pelo antigo governo requeria cerca de R$ 6,8 bilhões para ser implementada. Já que 38 milhões de brasileiros recebem o salário mínimo. São informações sobre o Projeto de Lei Orçamentária.
Quer saber como os países mais visitados pelos brasileiros tratam seus trabalhadores? Dá uma olhada no salário mínimo por hora nesses 12 países de fato. A saber:
Salário mínimo em outros países
Canadá: mínimo de US$ 10,5 por hora.
EUA: mínimo de US$ 7,3 por hora.
Chile: mínimo de US$ 3,3 por hora.
Alemanha: mínimo de US$ 10,5 por hora.
Espanha: mínimo de US$ 9,1 por hora.
Irlanda: mínimo de US$ 10,3 por hora.
Inglaterra: mínimo de US$ 11,1 por hora.
França: mínimo de US$ 12,2 por hora.
Portugal: mínimo de US$ 6,7 por hora.
Rússia: mínimo de US$ 2,6 por hora.
Austrália: mínimo de US$ 12,9 por hora.
Japão: mínimo de US$ 8,2 por hora.
