Samuel
O salário mínimo é um valor que impacta diretamente a vida dos trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil. Em 1º de maio de 2023, o salário mínimo sofreu um aumento de R$ 18, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Alteração no salário mínimo
Essa mudança terá reflexos não só na remuneração dos trabalhadores, mas também em benefícios que são pagos pelo INSS, como aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e o BPC (Benefício da Prestação Continuada), que paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebem nenhum outro benefício do INSS e que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de ser sustentadas pela família.
Segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS. O último reajuste do piso em 1º de janeiro de 2023, de R$ 90, teve impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.
Um estudo do Dieese também mostra que cada real acrescido no salário mínimo provoca impacto estimado em R$ 322,8 milhões sobre os benefícios do INSS. Ou seja, o aumento do salário de R$ 18 terá um resultado significativo na economia, principalmente no que diz respeito aos benefícios pagos pelo INSS.
Contribuição para o INSS
É importante destacar que a contribuição para o INSS passará a ser paga pelo novo valor do salário mínimo. Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício da Prestação Continuada) da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ 1.320 por mês.
No entanto, é preciso cumprir alguns requisitos para receber o benefício, como comprovar ser realmente de baixa renda e ter vencimento mensal de no máximo um quarto do salário per capita.
Essa mudança no salário mínimo pode parecer pequena, mas para milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS, representa uma melhoria na qualidade de vida. Além disso, o aumento também traz um impacto positivo para a economia do país, melhorando o poder de compra dessas pessoas e consumo.
Por outro lado, é importante lembrar que o valor do piso base ainda está abaixo do considerado necessário para atender as necessidades básicas. Ainda há muito a ser feito para garantir que todos os trabalhadores recebam uma remuneração justa e adequada, que permita uma vida digna. O aumento do salário mínimo é um passo importante nessa direção, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
