Samuel
O governo vai aumentar o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, conforme divulgado. Desse modo, durante reunião da Diretoria Nacional do PT, na segunda-feira, 13, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia anunciado que o valor mínimo seria alterado.
Novo valor do salário mínimo
Portanto, o novo valor serviu de base para os cálculos necessários ao programa Minha Casa, Minha Vida, lançado nesta terça-feira, 14. A faixa 1 do programa contemplará famílias com renda bruta de até R$ 2.640, que é o salário mínimo de dois meses.
Um pacote de iniciativas previstas para os próximos dias do presidente Lula inclui isenção de imposto de renda para quem recebe até dois salários mínimos, além de um programa de renegociação de dívidas, chamado Desenrola.
Benefício do INSS
O atraso no restabelecimento do salário mínimo foi defendido pela equipe econômica. A demora daria tempo ao governo para observar a evolução do comportamento da folha de pagamento do INSS. Tendo a base de beneficiários aumentada drasticamente na fase final da campanha presidencial liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
No final do ano passado, o Congresso chegou a aprovar o Orçamento de 2023 com o custeio do salário mínimo em R$ 1.320, porém, o valor destinado, de R$ 6,8 bilhões, foi gasto na ampliação do número de benefícios previdenciários.
Para custear a nova alteração, o governo estuda utilizar os recursos advindos da revisão do CadÚnico (cadastro único), que terá início em março, conforme apura o Estadão. A política tem potencial para economizar R$ 10 bilhões, segundo avaliação inicial do governo.
Novo cálculo
Primeiramente, é importante entender a origem do conceito de reajuste do salário mínimo duas vezes no mesmo ano. Para iniciar a discussão, é importante observar que faz parte de um dos direitos fundamentais dos empregados formais brasileiros.
Como resultado, o salário mínimo geralmente coincide com a taxa de inflação atual. Ou seja, para determinar o menor salário para 2023, o governo do país levou em conta a inflação de 2022. Isso é feito por meio do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e tende a favorecer o valor de itens e serviços essenciais que são vitais para a sobrevivência humana.
Por fim, é justamente sobre esse cálculo que Lula apresentou uma nova proposta. Ou seja, para compreender, o presidente pretende levar em consideração tanto o INPC quanto o PIB para calcular o salário mínimo. O objetivo é possibilitar um aumento significativo na renda dos trabalhadores brasileiros.
