Vanessa Ramos
O salário mínimo é um valor federal que serve como referência para todos os trabalhadores no país. Como o nome indica, ele é o menor valor possível a ser pago no ano, embora possam ser entregues quantias maiores. Ele sempre muda, de acordo com alguns dados econômicos, e em breve pode passar por mais uma alteração que terá um impacto significativo.
Quando poderei receber o novo salário mínimo?
Recentemente, em uma coletiva de imprensa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a proposta do Governo Federal para o salário mínimo do próximo ano, que seria de R$ 1.421.
Vale destacar que o novo governo vem implementando diversas alterações importantes nos pagamentos, devido à contínua evolução e adaptação no cenário econômico do país. A proposta de um novo valor para o salário mínimo deixou muitos brasileiros curiosos sobre quando essa mudança entraria em vigor.
Dito isso, se a quantia for aprovada, os trabalhadores poderão receber o novo valor do salário mínimo somente a partir de janeiro do próximo ano. Isso ocorre porque o salário mínimo costuma passar por correções nesse período. No ano de 2023, houve um aumento atípico, com revisões em janeiro (para R$ 1.302) e maio (para R$ 1.320).
Em geral, essa nova quantia representa um aumento de R$ 101 em comparação com o valor atual do salário mínimo. A proposta está atualmente aguardando a decisão de aprovação do Orçamento de 2024, que está em tramitação no Congresso Nacional.
Previsão do Governo Federal é de aumento real
Vale destacar que o valor proposto já contempla a correção recentemente introduzida. O plano do Governo Federal a partir do ano que vem é garantir um pagamento que contribua para um ganho real. Até o ano passado, o cálculo do salário mínimo levava em consideração apenas a taxa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No entanto, esse novo modelo de cálculo, que segue as regras anteriores a 2020, deve levar em consideração também o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. É por meio dessa nova regra que o governo pretende reintroduzir o ganho real no pagamento dos brasileiros. Essa já era uma proposta do presidente Lula quando ainda era candidato à presidência no ano passado.
É importante lembrar que o salário mínimo não serve apenas como base para os salários mínimos, mas também para calcular benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios trabalhistas e até mesmo benefícios assistenciais. Portanto, suas mudanças têm um impacto amplo na sociedade brasileira.
