Samuel
A princípio, vale destacar que o salário mínimo regional de Santa Catarina deve aumentar em média 7,43% até o fim deste ano de 2023. Desse modo, o conceito elaborado por entidades sindicais e patronais do estado, teve apresentação ao governo nesta quinta-feira (23). Sendo assim, o piso regional criado em 2009 se aplica aos empregados sem piso definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo.
Salário mínimo regional
Portanto, o conceito envolve aumentar o salário mínimo regional com quatro novos valores. Dessa forma, caso essa proposta tenha aprovação, os novos valores seriam: R$ 1.521, R$ 1.576, R$ 1.669 e R$ 1.740. Contudo, o governo de Santa Catarina deve transformar o conceito em uma lei que precisa chegar ao legislativo para aprovação.
O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, mencionou que desta vez o estado recebeu o projeto do salário mínimo regional em decorrência de um contrato entre patrões e empregados, o que gerou extrema satisfação.
O coordenador sindical do Dieese/sc (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e diretor da Fecesc (Federação dos Comerciários de Santa Catarina), Ivo Castanheira, mencionou a satisfação de fechar um acordo todos os anos, tanto para o trabalho de as entidades sindicais e a vertente social.
Projeto para cada faixa salarial
O primeiro salário mínimo regional alterado, inclui trabalhadores agrícolas, pecuaristas, indústrias extrativas e de transformação, pesca e agricultura, empregados domésticos, construção civil, indústrias de instrumentos musicais e brinquedos,motociclistas, e motoboys e outros meios de transporte, teve aumento de 7,42% , de R$ 1.416 para R$ 1.521.
Contudo, já o segundo salário mínimo regional subiu cerca de 7,36%, passando de R$ 1.468 para R$ 1.576. Este setor engloba o vestuário, calçado, fiação, tecelagem, curtumes, papel, cartão, cortiça e mobiliário. Adicionalmente, são considerados distribuidores e vendedores de jornais e revistas (bancas), empresas proprietárias, de comunicação e telemarketing.
O terceiro reajuste bateu 7,61% no salário mínimo regional elevou o valor para R$ 1.669, valor superior aos R$ 1.551 do ano anterior. Esta categoria abrange os empregados das indústrias química e farmacêutica, cinematográfica, alimentícia e de serviços profissionais em geral, bem como os autônomos do comércio.
O novo valor da quarta faixa salarial foi de R$ 1.740, representando um aumento de 7,34% em relação ao valor de R$ 1.621 em 2022. Essa faixa salarial abrange metalúrgicos, engenheiros mecânicos, cientistas de materiais, engenheiros elétricos, artistas gráficos, cortadores de cristal, ferreiros , joalheiros, lapidadores de pedras preciosas, ceramistas de louça e porcelana e artesãos de borracha.
Também fazem parte do regulamento seguradoras privadas e de capitalização e os agentes autônomos de seguros de crédito, edifícios e condomínios residenciais, comerciais e outros, bem como os envolvidos nos setores de turismo e hotelaria, educação, cultura, saúde e informática. Além disso, motoristas de transporte em geral.
