Claudio Amaro
Assim sendo, durante solenidade no palácio do planalto; e com presença de dezenas de profissionais de saúde, Lula assinou medida que ajusta legislação que vai atingir aos duzentos e sessenta e cinco mil agentes comunitários. Dessa forma, além de outros sessenta e um mil profissionais que atuam no combate às endemias. Por outro lado, a lei anterior; ou seja, lei onze mil trezentos e cinquenta/dois mil e seis, fixada durante primeiro governo Lula, já regulamentava atuação dos ACSs e ACEs. Sendo assim, tal regulamentação, com todas atribuições necessárias para a categoria na época; isso à categoria agente de saúde.
Por outro lado gêmeo da mesma história, o projeto de lei, assinado, garantia maior dos direitos de tais trabalhadores. Assim sendo, os estabelecendo como profissionais da saúde. Ou seja, como profissionais, os agente de saúde; passam ter todos os direitos de acumulação de cargos públicos. Sendo assim, direitos assegurados pelo art. trinta e sete da constituição Federal. Logo, tal artigo, com especificidades, apenas para profissionais da educação e da saúde. Em suma, o presidente Lula publicou nas redes sociais imagens da solenidade. Isso onde houve sanção da lei que regulamenta a profissão dos agentes de saúde.
Governo Lula realmente sanciona lei que regulamenta agente de saúde?
Dessa forma, “Quem mora perto de córregos sabe o valor dos profissionais “mata mosquito” para a saúde pública. Fico feliz de sancionar esse projeto e quero dar parabéns aos agentes comunitários e de combate às endemias pela regulamentação como profissionais de saúde.”. Lula. Por outro lado gêmeo da mesma história lulista, a ministra da saúde, Nísia Trindade; também utilizou da sociais mídias, para compartilhar momentos da sanção do presidente Lula. Ou seja, momentos sobre a regulamentação da profissão dos agentes de saúde.
Em suma, na publicação, Nísia enfatiza que a sanção é o “reconhecimento desses trabalhadores, que tanto vêm fazendo por nós na pandemia.”. Por outro lado gêmeo da mesma de sancionar, na tarde da sexta-feira, vinte de janeiro de dois mil e vinte três, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei número mil oitocentos e dois, de dois mil e dezenove, que considera agentes comunitários de saúde – ACS –, e agentes de combate às endemias – ACE –, como profissionais da saúde. Dessa forma, agente de saúde, estão em legislação que vai atingir aos duzentos e sessenta e cinco mil agentes comunitários. Assim sendo, além de outros sessenta e um mil profissionais que atuam no combate às endemias.
