Samuel
A princípio, vale mencionar que o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que haverá uma revisão do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essa notícia tem deixado os brasileiros animados, mas o que exatamente será revisado? Será uma mudança positiva para a população? Vamos tentar entender melhor.
Mudanças no saque-aniversário
Portanto, antes de entrarmos em detalhes sobre o assunto, vale destacar que essas mudanças no saque-aniversário, caso ocorrerem, somente teriam implementação no segundo semestre. Além disso, é válido mencionar que, inicialmente, o atual governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretendia extinguir essa modalidade de saque, o que causou preocupação entre aqueles que haviam optado por ela.
Conforme relatado, as mudanças ainda estão em fase de discussão, envolvendo o ex-ministro e a equipe econômica do governo federal, além do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Segundo o ministro Marinho, Padilha via ficar responsável por coordenar as ações determinadas em conjunto com o Congresso Nacional. Essas discussões configuram como de extrema importância para identificar o momento adequado de encaminhar a medida ao Congresso Nacional, para que a proposta passe pelo parlamento como um todo. Mais esclarecimentos devem surgir no segundo semestre.
É importante ressaltar que a intenção de acabar com essa modalidade de saque gerou debate em janeiro deste ano. O motivo para o fim do saque-aniversário, de acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, era que essa modalidade ia contra os princípios do Fundo de Garantia, pois, em sua visão, poderia prejudicar os direitos trabalhistas.
Objetivo da modalidade
O saque-aniversário do FGTS estabelecido em 2019 e permite que o trabalhador brasileiro saque uma parte do valor disponível na conta uma vez por ano, sempre no mês do seu aniversário. Apesar de falar em revisão no segundo semestre, o ministro Marinho continua defendendo o fim dessa modalidade, mas também já menciona a possibilidade de mudanças.
O ministro teve a oportunidade de participar de uma feira organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo. Na ocasião, ele mencionou que também está discutindo com outras lideranças para chegar a uma conclusão sobre o futuro do saque-aniversário do Fundo de Garantia.
Por fim, para aderir a essa modalidade, os interessados devem baixar o aplicativo do FGTS no celular ou acessar o site do Fundo de Garantia. Todo o procedimento pode ser feito online. Em caso de dúvidas, o trabalhador pode comparecer pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal.
