Samuel
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício social criado para auxíliar com uma renda acumulada aos trabalhadores contratados via CLT. Uma porcentagem do salário sofre desconto mensalmente para formar o fundo, sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra de imóvel. Uma das modalidades disponíveis é o Saque-aniversário do FGTS.
Modalidade saque-aniversário
O Saque-aniversário foi criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que implementou uma medida que alterou a forma como o FGTS funciona. O objetivo do programa é descontar 8% do salário para ser destinado ao Fundo. No entanto, o presidente criou uma nova modalidade, o Saque-aniversário, que permite ao trabalhador sacar parte do seu FGTS no mês do seu aniversário.
Embora seja uma opção atraente para alguns trabalhadores, essa medida foge do propósito inicial do Fundo, que é servir como uma espécie de poupança para os trabalhadores formais. Isso porque o Saque-aniversário permite o acesso antecipado aos recursos acumulados, o que pode comprometer o montante disponível para saque em outras situações, como demissão sem justa causa.
O Saque-aniversário está disponível apenas para trabalhadores que possuem carteira de trabalho assinada. É importante ressaltar que a contribuição de 8% do salário não é uma responsabilidade do empregado, mas sim do empregador. Ao iniciar o FGTS, o trabalhador automaticamente inserido na modalidade de saque-rescisão, que permite o saque total dos recursos acumulados em caso de demissão sem justa causa.
Saldo do FGTS
Caso o trabalhador opte por mudar para o Saque-aniversário, ele precisa esperar 25 meses para retornar à modalidade anterior. Durante esse período, o trabalhador sacaro valor estipulado para o Saque-aniversário, calculado de acordo com uma tabela que considera o saldo do FGTS.
Apesar de ser uma opção vantajosa para alguns trabalhadores, o Saque-aniversário não deve caracterizar como uma solução para problemas financeiros. É importante considerar que os recursos do FGTS são uma espécie de seguro para situações de emergência, e sacá-los antecipadamente pode deixar o trabalhador desprotegido em caso de imprevistos.
Em resumo, o Saque-aniversário é uma opção disponível aos trabalhadores que desejam antecipar o acesso aos recursos do FGTS. No entanto, é importante avaliar cuidadosamente as consequências dessa escolha e considerar que os recursos acumulados são uma espécie de seguro para situações de emergência. Além disso, a mudança para essa modalidade implica em um período de espera de 25 meses para retornar à modalidade anterior.
