Joao Carvalho
O Governo Federal através do Ministério do Trabalho e Emprego, atualizou a tabela de valores do seguro-desemprego para 2023. O apanhado é utilizado, principalmente, na base de cálculo para a concessão do benefício a trabalhadores demitidos sem justa causa.
Destacando que a nova tabela de valores do seguro-desemprego é direcionada a trabalhadores que adquiriram o direito ao benefício a partir do dia 11 de janeiro de 2023.
Ademais, a atualização foi feita em conformidade com a Lei nº 7.998/90, que regulamenta o Programa do Seguro-Desemprego com base na Resolução nº 957/22.
A atualização da tabela de valores do seguro-desemprego levou dois fatores em consideração. O primeiro foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que foi de 5,93% no acumulado de 2022.
Os benefícios do Seguro Desemprego para os Trabalhadores
O Seguro Desemprego é um programa governamental no Brasil que visa fornecer um suporte financeiro temporário para trabalhadores que perderam seu emprego sem justa causa.
Por fim, o objetivo é ajudar os desempregados a passarem pelo período de transição e encontrarem um novo emprego. Os principais benefícios do Seguro Desemprego incluem o recebimento de um salário mensal, que é calculado com base no histórico salarial do trabalhador.
Além de incentivos à capacitação profissional e à busca por novas oportunidades de trabalho. O Seguro Desemprego é uma forma de garantir, sobretudo, a proteção social dos trabalhadores e de ajudar a minimizar os efeitos energéticos negativos causados pelo desemprego.
Tabela de Valores Do Seguro Desemprego sofre atualização em 2023
O segundo fator é o reajuste anual do salário mínimo, usado como ponto de partida para o pagamento das parcelas deste benefício. Isso porque, o seguro-desemprego não pode pagar uma quantia inferior ao piso nacional para o trabalhador desempregado.
Portanto, em 2023 o piso da tabela de valores do seguro-desemprego é de R$ 1.302. Enquanto isso, o teto do benefício permite que o trabalhador desemprego receba até R$ 2.230,97.
O seguro-desemprego é uma espécie de poupança convertida em benefício pago exclusivamente aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Concede-se o direito somente aos cidadãos com carteira assinada por, no mínimo, um ano.
- Média de faixas salariais usadas no cálculo do seguro-desemprego— Cálculo da parcela do seguro-desemprego
- Até R$ 1.968,36 —– Multiplica-se o salário médio por 0,8
- De R$ 1.968,37 —– O que exceder a R$ 1.968,36 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.574,69
- Acima de R$ 3.280,93 —– O valor será fixo de R$ 2.230,97
