Vanessa Ramos
Conforme amplamente conhecido pela maioria da população brasileira, os trabalhadores empregados sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm acesso a uma variedade de benefícios exclusivos em comparação aos demais trabalhadores. Em outras palavras, aqueles que possuem um emprego formal no Brasil desfrutam de várias vantagens exclusivas.
Um desses benefícios é o Seguro-Desemprego. Como o próprio nome indica, trata-se de um auxílio fornecido aos cidadãos do nosso país em situações de desemprego. E para aqueles que já recebem ou têm direito a receber o Seguro-Desemprego, há ótimas notícias! Continue lendo para obter mais detalhes.
Tire suas dúvidas sobre o Seguro-Desemprego
Conforme os dados mais recentes do governo federal brasileiro, em 2022 o país registrou mais de 40 milhões de trabalhadores que estavam empregados sob o sistema de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Aproximadamente, segundo o governo, há cerca de 42 milhões de cidadãos brasileiros trabalhando com carteira assinada. Como mencionado anteriormente, esses trabalhadores em particular têm acesso a certos benefícios trabalhistas que outras categorias de trabalhadores no Brasil não possuem.
Um desses benefícios trabalhistas, como também mencionado anteriormente, é o seguro-desemprego. Para aqueles que não estão familiarizados com o assunto, o Seguro-Desemprego existe no Brasil desde a década de 1940 e tem como objetivo garantir a estabilidade financeira de um trabalhador quando ele passa por uma demissão. Portanto, o Seguro-Desemprego funciona como uma assistência financeira para o trabalhador quando ele perde o emprego.
No entanto, atenção! Nem todo tipo de demissão permite que o trabalhador tenha acesso ao Seguro-Desemprego. Na verdade, é o oposto! De acordo com a legislação brasileira, somente os funcionários que são dispensados sem justa causa têm direito a receber o benefício do Seguro-Desemprego.
Seguro-Desemprego terá reajuste no valor?
Aqueles que estão acompanhando as notícias do país certamente sabem que o Brasil passou por dois grandes reajustes salariais em 2023. Primeiramente, tivemos a aprovação de um novo valor para o salário mínimo no ano passado. O valor aprovado pelo então presidente Jair Bolsonaro, de R$1.302,00, estava em vigor desde janeiro deste ano.
No entanto, no início de maio, o salário mínimo brasileiro passou por mais um reajuste. Dessa vez, o aumento, que foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propôs uma elevação acima da inflação. Assim, o valor foi ajustado para R$1.320,00. Vale ressaltar que esse reajuste não afeta apenas o salário mínimo, mas também outros pagamentos que são baseados nesse valor mínimo, como métrica.
Obviamente, o Seguro-Desemprego também sofre implicações. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho, os novos valores do Seguro-Desemprego estão em vigor desde a última quinta-feira (11). Portanto, o valor mínimo que um trabalhador brasileiro pode receber por meio desse benefício passou a ser R$1.320,00. Já o teto do Seguro-Desemprego agora é de R$2.230,97.
