Vanessa Ramos
Desde o início deste ano, a Receita Federal tem procedido com o pagamento das restituições do Imposto de Renda para os indivíduos que fizeram a declaração do tributo e têm valores a receber. Em poucos dias, o quarto lote desses reembolsos será distribuído, representando o penúltimo antes do encerramento definitivo dos pagamentos em 2023. Portanto, é crucial ficar atento às datas relevantes.
Então, se você está interessado em saber quem está qualificado para receber esse pagamento, se você está entre os contribuintes que têm direito a receber os valores e quais são as datas de distribuição, siga a leitura abaixo para obter todas essas informações.
Quem está apto a receber o quarto lote da restituição?
Em princípio, o quarto lote da restituição do Imposto de Renda de 2023 tem previsão de ser disponibilizado na próxima quinta-feira, dia 31 de agosto. Conforme os registros da Receita Federal, esse lote será destinado a 6,1 milhões de contribuintes, totalizando um montante de R$ 7,5 bilhões. Sobretudo, é relevante ressaltar que desse valor, R$ 914,4 milhões serão destinados aos grupos prioritários:
- Idosos acima de 80 anos;
- Idosos com idades entre 60 e 79 anos;
- Indivíduos com deficiência física ou mental, assim como aqueles com doenças graves;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Aqueles que optaram por receber o pagamento por meio do Pix ou escolheram a declaração pré-preenchida.
Os demais contribuintes, que não pertencem aos grupos prioritários e somam 5,7 milhões, terão acesso ao montante de R$ 6,6 bilhões.
Confira as datas de distribuição do benefício
No total, a Receita Federal está dividindo as restituições do Imposto de Renda em cinco lotes, garantindo que todos recebam em algum momento. Todavia, cada um desses lotes segue uma ordem de prioridade para a distribuição. Dessa forma, veja as datas de pagamento:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 30 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 31 de agosto;
- Quinto lote: 29 de setembro.
Como posso saber se tenho direito à restituição?
Por último, para verificar se você terá direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o contribuinte deve estar atento às datas disponibilizadas para consulta no site da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br). Para isso, é necessário fazer login na plataforma com a sua conta Gov.br e clicar em “Meu Imposto de Renda”. O próximo passo é selecionar “Consultar a Restituição”.
Através dessa página, você pode realizar a consulta simplificada para determinar se você estará apto a receber o pagamento na data prevista ou não. Portanto, é importante destacar que, caso perceba alguma pendência com o órgão, o contribuinte deve corrigir sua declaração, ajustando informações incorretas, ou corre o risco de ser retido na malha fina.
Resumidamente, a malha fina envolve um processo detalhado de revisão da declaração feita por um contribuinte pela Receita Federal. Isso pode ocorrer quando há informações incorretas ou falsas, prejudicando o contribuinte a longo prazo, enfatizando assim a importância de prestar atenção aos detalhes durante o envio da declaração.
