Vanessa Ramos
A utilização de aparelhos IPTV que transmitem conteúdo pirateado está sendo combatida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Sobretudo, outros órgãos do governo devido à violação dos direitos autorais.
Embora o uso de aparelhos IPTV em si não seja ilegal, muitos deles são usados para transmitir programação pirateada. De fato, o que é considerado crime de acordo com a legislação brasileira.
Recentemente, a Anatel emitiu um alerta aos usuários de aparelhos de IPTV sobre a implementação de uma tecnologia capaz de bloquear, ao vivo, o sinal desses dispositivos. A agência e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) criaram um laboratório para desenvolver essa tecnologia.
Entenda o porque desse bloqueio
O objetivo é reduzir a pirataria e desestimular o consumo de serviços ilegais, como transmissões ao vivo de eventos esportivos.
No início de 2023, a Anatel e a Ancine firmaram uma parceria para combater a transmissão ilegal de conteúdo pela internet. Então incluindo sites de filmes gratuitos e aparelhos de IPTV não homologados.
A assinatura desse acordo também contribui para a implementação de um Plano de Ação de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, que visa reduzir o uso de aparelhos piratas de TV Box.
Desde fevereiro deste ano, a Anatel já vem bloqueando, de forma remota, o sinal de aparelhos piratas de IPTV com base nos endereços IP dos usuários.
O objetivo é proteger os consumidores, uma vez que esses dispositivos podem conter softwares maliciosos que comprometem a segurança das redes e colocam em risco informações sensíveis dos usuários.
Bloqueio remoto
O bloqueio do sinal de aparelhos de IPTV para conteúdos ao vivo está previsto para começar em novembro de 2023, após a implementação da nova tecnologia desenvolvida pelo laboratório da Ancine. No entanto, especialistas destacam que o bloqueio em si não será suficiente para acabar com a pirataria.
É necessário investir em ações educativas e conscientização para a população, a fim de que todos compreendam os prejuízos causados pela utilização de serviços piratas.
Em resumo, aparelhos IPTV que transmitem conteúdo pirateado estão sendo alvo de ações da Anatel e de outros órgãos governamentais no Brasil.
A implementação de uma tecnologia para bloquear o sinal desses dispositivos ao vivo está em andamento, com previsão de início para novembro de 2023.
A conscientização e educação sobre os danos da pirataria também são consideradas medidas importantes para combater esse problema.
