Karla
O Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que o INSS apresente um plano para efetuar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. Dessa forma, prazo começa a contar nesta sexta-feira (3).
Neste exposto, a revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados.
Neste sentido, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994. Este foi o mês de criação do Plano Real, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer a reforma da Previdência .
Pelo ocorrido, foi pedido ao Supremo para suspender o andamento dos processos judiciais sobre o assunto. Isso pois, atualmente, há possibilidades técnicas de recalcular as aposentadorias com base na nova regra. Assim, o instituto estimou que o recálculo deve envolver 51 milhões de benefícios ativos e inativos.
Ademais, uma das dificuldades apresentadas foi que os sistemas atuais do Dataprev não preveem o cálculo considerando salários anteriores a julho de 1994. Assim, seriam necessárias mudanças tecnológicas que viabilizem o procedimento.
Isso foi dito pois, neste momento, há uma imensa fila atual de beneficiários à espera de cálculos previdenciários. A mesma chega a 5 milhões de pessoas, frisou o órgão.
Moraes reconheceu as dificuldades técnicas, mas afirmou que a decisão do STF não pode ficar sem resultado prático.
“De fato, milhões de beneficiários da Previdência Social aguardam há anos por uma resposta do Poder Judiciário, em matéria relacionada a direitos fundamentais básicos, ligados à própria subsistência e à dignidade da pessoa humana”, escreveu ele na decisão.
“E preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido” pelo STF. Somente após receber e analisar o plano é que decidirá sobre o pedido de suspensão dos processos, afirmou Moraes, que é o relator do recurso em que o tema foi julgado, diz o Ministro.
Mas afinal, o que é realmente a Revisão da Vida Toda do INSS?
Em suma, se destaca que, a Revisão da Vida Toda pode ser considerada uma das mais importantes revisões dos últimos anos para aposentados e pensionistas do INSS. Isso pois, essa possibilidade pode aumentar significativamente o valor do benefício recebido e gerar valores atrasados de grande montante.
Portanto, o objetivo final da revisão é o recálculo da aposentadoria levando em consideração todos os salários de contribuição da vida do trabalhador no Período Base Cálculo (PBC).
