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A “revisão da vida toda” é um procedimento que permite aos aposentados e pensionistas do INSS utilizar todo o seu período contributivo para calcular o valor do benefício, não apenas os salários a partir de julho de 1994, como era feito anteriormente.
Essa revisão tem sido muito buscada por aqueles que tiveram seus maiores salários antes de 1994 e que, portanto, estavam sendo prejudicados pela regra anterior de cálculo.
Com a “revisão da vida toda”, esses segurados podem ter um aumento significativo em seu benefício.
A decisão do STF: Revisão da Vida Toda
Em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, a favor dos aposentados e pensionistas do INSS que solicitaram a “revisão da vida toda”.
O julgamento foi apertado, com 6 votos a favor e 5 contra, e gerou muita expectativa entre os segurados.
Com a decisão, aqueles que tiveram seus maiores salários antes de 1994 podem incluir esses valores no cálculo do benefício, o que pode resultar em um aumento significativo no valor a ser recebido.
Anteriormente, o cálculo era feito a partir de julho de 1994, o que prejudicava quem havia contribuído mais antes dessa data.
A publicação do acórdão
Nesta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão da decisão sobre a “revisão da vida toda” do INSS. Com isso, as ações judiciais que estavam suspensas em instâncias inferiores da Justiça podem voltar a tramitar.
O acórdão tem 192 páginas e foi redigido pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela tese vencedora no julgamento.
A decisão é um marco importante para os segurados do INSS que lutam pelo direito à “revisão da vida toda”.
Importância da decisão
Aliás, decisão sobre “revisão da vida toda” é muito importante para aqueles que contribuíram por muitos anos e tiveram maiores salários antes de 1994.
Com a inclusão desses valores no cálculo do benefício, muitos segurados podem ter um aumento significativo no valor a ser recebido.
Além disso, a decisão também é importante por estabelecer um precedente para outras questões relacionadas à Previdência Social.
Isso pode abrir caminho para outras revisões de benefícios, bem como para mudanças na legislação previdenciária que possam beneficiar os segurados.
