Claudio Amaro
Supremo tribunal federal – STF –, e o tribunal superior eleitoral – TSE –, receberam nessa quarta-feira 11/01/23, petições para que ao menos, seis deputados federais eleitos; tenham diplomação suspensa. Ou seja, STF, TSE são acionados. Isso a fim de que deputados estejam impedidos de tomar posse em primeiro de fevereiro. Assim sendo, iniciativa é dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos, e Pedro Serrano. Membros do grupo prerrogativas.
Assim sendo, articulação; integrada por juristas, advogados e defensores públicos, se esforçam judicialmente. A fim de que STF, TSE sejam acionados. Pra isso citam publicações, e manifestações de autoria de:
- Carlos Jordy
- Silvia Waiãpi
- André Fernandes
- Nikolas Ferreira
- Sargento Rodrigues
- Walber Virgolino
Em suma, STF, TSE são acionados. Pois lista acima escrita, de parlamentares eleitos, supostamente endossam; ataques às sedes dos três poderes. Isso em Brasília, nas manifestações bolsonaristas. Ou seja, “Não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado democrático de Direito.”. Advogados. Se referindo ao TSE.
Por outro lado gêmeo da mesma história argumentativa, “O apoio público a atos atentatórios ao regime democrático configura, de maneira clara e direta, comportamento incompatível com o decoro parlamentar.”. Advogados. STF, TSE são acionados… Pois signatários da petição, destacam decisão do presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes. Dessa forma, decisão em que ministro; afirma que todos os envolvidos nos ataques golpistas estejam devidamente responsabilizados.
STF, TSE são acionados contra posse de deputados?
Em suma, advogados, ainda citam como exemplo caso do juiz de primeira instância Wauner Batista Ferreira Machado. Ou seja, da 3ª vara da fazenda pública de Belo Horizonte. Assim sendo, está afastado do cargo pelo conselho nacional de justiça. Isso por autorizar realização de ato golpista. Isso em frente ao quartel do exército. Na capital mineira. STF, TSE são acionados. Pois “Trata-se de paralelo perfeitamente aplicável à hipótese dos autos.”. Advogados, sugerindo que parlamentares eleitos; também merecem estar devidamente responsabilizados por ações relacionadas aos ataques ocorridos.
Por outro lado gêmeo da mesma história de ‘pente fino’. STF, TSE são acionados. Pois a ofensiva, se soma as medidas tomadas pelas bancadas do PT, na câmara. Além de pelo PSOL, que entraram com representações. Assim sendo, junto ao supremo tribunal federal; pedindo que parlamentares que participaram, ou incentivaram atos antidemocráticos; sejam investigados. O PT pede que alguns deles, estejam impedidos de assumir cargo na próxima legislatura. Além de que tenham acesso barrado às sociais mídias. “A única saída é responsabilizar civil e criminalmente os responsáveis por essas manifestações. Essas ameaças são ainda mais graves quando sustentadas por parlamentares que se elegeram com o voto popular e atentam contra a democracia, regime que os alçou à condição de representantes e mandatários do povo.”. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas.
Enfim, pois, “A gente não pode ter nenhum comportamento condescendente com golpistas, com fascistas, com terroristas e muito menos com parlamentares que se elegem no regime democrático e que atentam contra a democracia e contra as instituições. Temos que reagir de forma contundente e pedagógica.”.
