Joaomarcossa
STJ sabe que a situação financeira do Brasil é preocupante. De acordo com entidades de proteção ao crédito, mais de 70 milhões de brasileiros estão endividados.
Em muitos casos, a dívida ultrapassa o valor da remuneração mensal e se torna uma verdadeira bola de neve.
A situação é tão grave que a Justiça brasileira tem tomado algumas decisões consideradas polêmicas. Uma delas é a penhora do salário dos endividados, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
STJ autoriza penhora de salário de brasileiros endividados
A decisão do STJ, anunciada recentemente, amplia a possibilidade de penhora de salário para quem recebe menos de 50 salários mínimos.
Antes, a lei já previa a possibilidade de penhora, mas apenas para quem ganha acima desse valor, o que excluía a maioria dos brasileiros.
Com a nova decisão, o salário passa a ser considerado penhorável, desde que algumas condições sejam atendidas.
Em primeiro lugar, é preciso que a penhora não afete o padrão de vida do endividado.
O credor precisa provar que a suspensão de parte do salário não vai acarretar em prejuízos para o padrão de vida do brasileiro.
Além disso, apenas 30% da remuneração pode ser penhorada.
Essa decisão não significa que todos os brasileiros endividados terão seus salários penhorados automaticamente.
Cada caso é analisado individualmente pelo juiz, levando em conta os detalhes específicos da situação do endividado.
Por exemplo, se ele já tem outros descontos em folha de pagamento, como empréstimos e consignados, isso pode ser usado como argumento para defender que o salário não seja penhorado durante o processo.
A decisão do STJ é polêmica e já está gerando muita discussão
Para alguns especialistas, essa medida é um avanço na solução do problema da inadimplência no país, pois obriga o endividado a assumir sua responsabilidade e honrar suas dívidas.
Para outros, no entanto, essa medida é injusta e desproporcional, pois penaliza ainda mais aqueles que já estão em situação de vulnerabilidade.
De qualquer forma, é importante lembrar que a melhor maneira de evitar a penhora do salário é buscar alternativas para resolver as dívidas antes que elas se tornem impagáveis.
Uma opção é procurar ajuda de profissionais da área financeira para elaborar um plano de pagamento adequado às condições financeiras do endividado.
Outra opção é negociar diretamente com o credor, tentando obter descontos ou renegociando a dívida em parcelas mais acessíveis.
