Samuel
Hoje, um número considerável de brasileiros recebe um valor equivalente ao salário mínimo nacional como remuneração por seus serviços. Isso porque esse piso é considerado o valor mínimo que um cidadão precisa ganhar para sobreviver no ano-base. Subida no salário mínimo regional deixam brasileiros contentes, mas será que valor é suficiente?
Segundo dados do ano passado, cerca de 40% da população economicamente ativa do país recebia esse valor, que muitas vezes não é suficiente para cobrir todas as despesas de subsistência, principalmente em um momento de maior fragilidade da economia. Veja mais abaixo.
Salário mínimo brasileiro
O valor do salário mínimo nacional estabelecido em R$ 1.302, conforme previsto no Orçamento Anual de 2023 enviado ao Congresso Nacional pela gestão anterior.
Apesar dos esforços da nova equipe econômica em aumentar o valor para R$ 1.320, oferecendo um acréscimo real para os trabalhadores, o reajuste foi impedido devido às despesas já excedentes do orçamento fiscal do governo para este ano.
Salário mínimo regional superior?
Muitas pessoas podem não saber que existe um salário mínimo regional.
As leis do país determinam que os estados tenham a opção de estabelecer valores de salário mínimo nacional mais baixos do que os aprovados nacionalmente. Porém, é importante reconhecer que esse número deve ser superior ao piso nacional, já que o piso nacional é o menor denominador comum para todo o Brasil.
Normalmente, esse salário mínimo regional abrange segmentos da força de trabalho que fazem acordos coletivos, celebram acordos ou que não possuem sindicatos.
Como resultado, é importante observar que os funcionários cujo salário regido pelo piso nacional federal não considera salário mínimo regional.
No Paraná, o valor do salário mínimo da região é de R$ 1.616,48. Em Santa Catarina, a faixa salarial é de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50. No estado do Rio Grande do Sul, o valor também está sujeito a alteração, variando de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50.
Será que é suficiente?
Apesar de ser tido como o valor mínimo para garantir a sobrevivência, o salário mínimo nacional infelizmente não é suficiente para atender às necessidades básicas de uma família. De acordo com a Dieese, uma família de quatro pessoas precisa de aproximadamente R$ 6 mil para levar uma vida digna, incluindo acesso à saúde, educação, lazer, entretenimento e mais. Essa quantia calculada pela instituição em novembro de 2022.
Assim, salário mínimo regional pode não ser tão atrativo, nesse ponto de vista.
A realidade é que o salário mínimo atual não cobre todas as despesas de uma família. Muitas vezes, obriga as pessoas a cortarem gastos em áreas importantes como alimentação, saúde e educação. Isso tem um impacto negativo não só nas condições de vida dessas famílias, mas também na sociedade como um todo. É fundamental que as autoridades tomem medidas para aumentar o salário mínimo, a fim de garantir que as pessoas tenham acesso a uma vida digna e sem privações.
