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De acordo com uma investigação meticulosa realizada pelo portal Uol, um conjunto de nove juízes obteve, apenas no ano de 2022, a quantia impressionante de mais de R$ 1 milhão. Esse valor, pago por três diferentes tribunais – incluindo o TRF4 -, inclui tanto remunerações básicas quanto benefícios variados, como auxílio-moradia e adicional por tempo de serviço. Nesse sentido, a discussão em torno da legitimidade de tais pagamentos surge.
O levantamento, feito em todos os 92 tribunais do Judiciário, identificou nove supersalários – aqueles que ultrapassaram a faixa de R$ 1 milhão. Além disso, desde 2020, foram registrados mais de 30 mil salários acima de R$ 100 mil. Estes números preocupantes despertam questionamentos sobre a equidade e justiça social no nosso país.
Supersalários: um retrato da desigualdade no Brasil?
Curiosamente, Gabriel Carvalho, desembargador aposentado do TJ de Rondônia e detentor do terceiro maior salário desde 2020 (R$1,18 milhão, em valores brutos), considera justo o pagamento retroativo do auxílio-moradia. Em declaração ao Uol, ele afirmou: “Ajuda bem, é claro. Não vinha dependendo disso porque a gente se acostuma a viver com o pouco. Já gastei… foi bem-vindo. Eu quitei uma coisinha. Comprei um imovelzinho aqui, tá certo? Reformei um apartamentinho. Eu não jogo dinheiro fora, não”.
Por que esses salários extrapolam o teto?
Esses contracheques são até 35 vezes superiores ao teto constitucional, o qual é baseado nos vencimentos dos ministros do STF. Isso é possível por conta de benefícios como o auxílio-moradia e o adicional por tempo de serviço. Ambos são atualmente alvo de várias contestações.
E o futuro dos supersalários?
Quando analisamos esses dois benefícios, percebemos que existem singularidades em seus regimes. Com o auxílio-moradia, por exemplo, o pagamento retroativo foi proibido em 2018 pelo CNJ, mas os altos salários do TJ de Rondônia foram inflados por esses pagamentos, retroativos a anos anteriores à decisão CNJ. Por outro lado, o adicional por tempo de serviço estava suspenso por 17 anos, porém uma decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF) o restabeleceu, trazendo de volta o benefício a magistrados federais que ingressaram na carreira até 2006. Porém, uma nova decisão do corregedor do CNJ suspendeu novamente este pagamento em abril de 2023. A tendência é que a discussão a respeito do tema continue em evidência no setor judiciário e na sociedade como um todo.
