Samuel
Durante o mês de fevereiro, a BSM Supervisão de Mercado, que é encarregada do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), liberou o segundo relatório sobre o desempenho dessa funcionalidade. Entenda como brasileiros receberam dinheiro de volta.
No período de 12 meses mais recente, os investidores submeteram um total de 584 pedidos de ressarcimento por meio do MRP, com uma média de valor de R$ 19.371,00. No entanto, o valor médio reembolsado, ou seja, dinheiro de volta, foi de R$ 16.058,00.
Dessa forma, as corretoras contribuem com recursos próprios para formar o MRP. Ao qual funciona como uma garantia para cobrir prejuízos decorrentes de falhas operacionais nas operações da Bolsa ou na prestação de serviços de custódia. Ademais, a empresa que o administra, a BSM, também é responsável por supervisionar e fiscalizar as operações e os participantes dos mercados administrados pela B3.
Dinheiro de volta
Em síntese, aqueles que se sentirem lesados em algum tipo de investimento podem pedir o ressarcimento de até R$ 120 mil, devido a problemas como:
- Execução de operações sem ordens, infiéis ou inexecução de ordens;
- Falhas em ferramentas de negociação; e
- Perdas decorrentes de liquidação extrajudicial de corretora.
Contudo, não integram a cobertura os prejuízos relacionados a condições ruins de mercado, como oscilações nos preços dos ativos.
Segundo as informações fornecidas pelo MRP, a taxa de aceitação das reivindicações variou entre zero e 17% a cada mês, nos últimos 12 meses, com a falta de comprovação das perdas pelos investidores sendo a razão mais comum para a recusa de ressarcimento, ou seja, o recebimento do dinheiro de volta.
No geral, durante o período de 12 meses, o montante reembolsado somou R$ 770 mil, enquanto os pedidos de compensação totalizaram cerca de R$ 10 milhões.
Embora o valor total reembolsado, dinheiro de volta que as pessoas receberam, tenha apresentado um aumento nos últimos anos, o número de solicitações de ressarcimento diminuiu no mesmo período. Em 2022, foram registrados 481 novos pedidos, enquanto em 2021 esse número foi de 803 e em 2019, 1.164.
A principal razão para os pedidos de reembolso foi a ocorrência de falhas nas plataformas de negociação das corretoras, ou home brokers, que representaram 34% dos casos. Já os problemas relacionados ao envio de ordens foram responsáveis por 24% dos casos.
Em comunicado, a B3 enfatizou que, assim como qualquer sistema eletrônico, as plataformas de negociação podem apresentar falhas, instabilidades ou atrasos na disponibilização de informações. Esses problemas podem afetar negativamente o investidor que esteja realizando operações no momento da falha. Por isso, a B3 ressaltou a importância de as corretoras disponibilizarem canais alternativos para o envio de ordens, como o telefone.
