Samuel
Na última semana, em entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o valor do salário mínimo será elevado novamente este ano. Aumentando para R$ 1.320 em maio, o que representa um acréscimo de pouco mais de R$ 100. Lula também confirmou que apresentará uma proposta de política nacional de valorização do salário mínimo, que exigiria um aumento real do valor todos os anos. A ideia seria que suba anualmente com base na inflação do ano anterior e na variação do PIB do país nos dois anos anteriores. O mesmo sistema utilizado pelos governos do PT nas últimas duas décadas.
A saber, vale ressaltar que a criação de uma proposta de política nacional de valorização do salário mínimo não é uma ideia nova, já que há pelo menos quatro propostas em tramitação no Senado Federal que indicam a aplicação deste sistema para a concessão do aumento real do salário mínimo anualmente.
O salário mínimo
Contudo, de acordo com uma proposta recente apresentada no Senado Federal pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), a ideia é que o reajuste anual do salário mínimo leve em conta a inflação do ano anterior, juntamente com o dobro da taxa de crescimento econômico também do ano anterior. Se essa proposta já estivesse em vigor, o salário mínimo atual seria de R$ 1.380. Segundo Paim, o salário mínimo é um instrumento importante de distribuição de renda e justiça social. Uma vez que estimula o consumo, a produção e a criação de empregos, gerando benefícios para o comércio e as prefeituras. Resulta em um círculo virtuoso que beneficia a todos, especialmente os mais vulneráveis.
Sendo assim, na semana passada, em entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que aumentará o salário novamente este ano. O valor deverá passar de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio, o que representa um aumento de pouco mais de R$ 100, já que este seria o segundo aumento do ano. Além disso, Lula confirmou que apresentará uma proposta de política nacional de valorização do salário mínimo. Que exige que todos os governos concedam um aumento real do valor a cada ano, baseado na inflação do ano anterior e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país nos dois anos anteriores. A ideia não é nova, e existem várias propostas em tramitação no Senado Federal sobre o assunto.
Propostas
Entre as propostas em discussão no Senado, a do Senador Paulo (PT-RS) sugere que o reajuste anual leve em consideração a inflação do ano anterior e o dobro da taxa de crescimento econômico também do ano anterior, resultando em um salário mínimo atual de R$ 1.380. Já a proposta do Senador Irajá (PSD-TO) defende um reajuste anual baseado na inflação do ano passado e um aumento de 6% ao ano. Por sua vez, a proposta do Senador Eduardo (MDB-AM) propõe reajustar o salário com base na taxa de crescimento do PIB dos dois anos anteriores. O que levaria em conta os ganhos de produtividade do trabalho.
A saber, finalmente, a bancada do PT apresentou uma proposta conjunta que garante um reajuste real de ao menos 1% no salário mínimo todos os anos. Mesmo em tempos de crise, a fim de incentivar o consumo e impulsionar a economia.
