Ahmad Tarabain
Uma discussão entre duas moradoras de um condomínio situado em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, virou caso judicial. Uma das envolvidas no conflito deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil para a outra. O episódio foi julgado na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A acusada foi sentenciada a compensar a vítima por danos morais após cometer agressão verbal em um grupo de WhatsApp. Apesar de a indenização inicial ter sido definida em R$ 20 mil pelo tribunal de 1ª Instância, o valor acabou sendo reduzido à metade, mesmo com o testemunho de várias pessoas a favor da vítima.
Qual a origem do conflito entre as vizinhas?
A querelante alegou que, além de enfrentar mensagens ofensivas via WhatsApp, também foi alvo de ameaças e danos materiais causados pela outra moradora. A ré chegou a proferir insultos em frente à casa da vítima, danificou o portão de sua residência, atirou lixo e pedras em seu terreno e ameaçou sua família, incluindo uma tentativa de difamar o filho da vítima de 14 anos ao telefonar para a casa.
A defesa usou a tática de contra acusação
Em resposta às acusações, a mulher reconheceu suas ações, mas apresentou uma contranarrativa de envolvimento romântico entre a vizinha e seu marido, que resultaram em supostos danos morais, os quais não foram comprovados no decorrer da audiência. Ela também esclareceu que foi previamente acusada pela vítima.
Qual foi a decisão final do tribunal?
Ao avaliar as evidências, a corte validou os relatos de danos morais e materiais por parte da requerente. Por fim, a Justiça concordou com o pedido de indenização no valor de R$ 10 mil, após a análise do magistrado e relator do caso, Marcos Lincoln, da 11ª Câmara Cível do TJMG.
Em suas considerações finais, o juiz afirmou que a ré “excedeu o direito de liberdade de expressão”. Isso ocorreu pois a acusada tornou público um evento privado em um ambiente digital, permitindo assim que várias pessoas não envolvidas na questão tivessem acesso aos detalhes particulares da vida de ambas.
