Vanessa Ramos
Criada em fevereiro de 2004, a rede social foi adquirida pela empresa Meta, que também é responsável por outras plataformas como o Instagram. Desde sua criação, o Facebook passou por diversas transformações e melhorias para aprimorar a experiência dos usuários.
Em um passado recente, vários usuários tiveram seus dados vazados pelo Facebook e agora estão aptos a receber indenizações. Descubra a seguir quem pode ser beneficiado por esses pagamentos.
Facebook deverá compensar usuários brasileiros
A Meta, atual proprietária do Facebook, deverá efetuar compensações financeiras para usuários brasileiros que utilizaram a plataforma em 2018 e 2019 e tiveram seus dados vazados. Então, para resolver essa questão, duas ações foram propostas, ambas movidas pela Defesa Coletiva, e a decisão foi proferida pela 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, Minas Gerais.
Portanto, essas ações discutiram vazamentos de dados que incluíram mensagens de voz, fotos, e-mails e até mesmo a instalação de malwares nos dispositivos dos usuários. Conforme alegações do instituto autor, essas violações poderiam acarretar em sérios prejuízos para os internautas brasileiros cujas informações foram comprometidas.
Até o momento, o número exato de brasileiros afetados não é conhecido, tampouco se algum usuário do Brasil sofreu efetivamente com essas falhas de segurança. Por conseguinte, presume-se que esses eventos tenham ocorrido uma vez que a Meta não forneceu informações sobre as identidades desses usuários ou o tamanho do possível impacto.
Vale notar que, devido a serem processos separados, existem duas sentenças. Uma delas provém de um juiz de primeira instância, que analisará as evidências e determinará o que é requerido no processo, bem como se o autor tem direito ao que está sendo solicitado.
Qual será o montante pago pela Meta aos usuários brasileiros afetados pelo vazamento de dados?
A Meta foi condenada a pagar aproximadamente R$ 10 milhões ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. Esses fundos serão destinados a atividades educacionais e afins. Além disso, a empresa também deverá pagar R$ 5 mil a cada usuário brasileiro do Facebook que teve seus dados vazados na plataforma.
