Vanessa Ramos
O governo federal possui diversos programas e iniciativas destinados a oferecer suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade. Sobretudo, com o objetivo de melhorar suas condições de vida. No entanto, nem todos esses programas são amplamente conhecidos pela população, resultando em muitas pessoas desconhecendo seu direito de recebê-los. Um exemplo disso é o Tarifa Social.
O Tarifa Social foi criado com o propósito de oferecer descontos de até 65% na conta de energia elétrica. Dessa maneira, aliviando um dos custos mais significativos para os brasileiros. Para receber essa redução mensal, é necessário atender a critérios específicos que determinam quem está habilitado a receber o benefício. O valor do desconto varia de acordo com o tamanho do grupo familiar.
De acordo com estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2023, cerca de 16 milhões de famílias brasileiras serão contempladas com o Tarifa Social. No entanto, aproximadamente 10 milhões de famílias que teriam direito ao benefício não o recebem devido à falta de conhecimento. A seguir, vamos explorar quem tem direito ao Tarifa Social, quais são os requisitos do programa e como solicitar o benefício.
Como funciona o programa Tarifa Social?
O Tarifa Social foi criado em 2002 pelo governo federal com o objetivo de auxiliar no pagamento das contas de energia elétrica. Assim, uma despesa que representa uma parcela significativa do orçamento familiar. Ele é uma alternativa para pessoas que não têm condições de arcar com esse custo mensal, proporcionando uma redução considerável.
Para ser elegível ao programa, a família deve estar inscrita no Cadastro Único, com uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, ou deve ter um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também é possível ser beneficiário do Tarifa Social se a renda mensal familiar por pessoa for de até três salários mínimos e houver alguém na casa que dependa do uso contínuo de aparelhos de saúde alimentados pela eletricidade, como equipamentos de respiração artificial.
As famílias que atendem a esses critérios são divididas em dois grupos: o primeiro é composto por famílias em geral, e o segundo é formado por famílias de indígenas e quilombolas.
Como os descontos são aplicados? Os descontos do Tarifa Social de Energia Elétrica variam de acordo com o consumo mensal de energia elétrica da residência e com os grupos mencionados anteriormente. As famílias em geral podem obter descontos que variam de 10% a 65%, sendo que quanto menor for o consumo, maior será o desconto
