Na quarta-feira, 15, o presidente pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, declarou que lançará em março o “novo Bolsa Família”. Após ser substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo Bolsonaro, o programa retornará com novas regras e benefícios adicionais destinados a algumas famílias. 13º do Bolsa Família? Veja o que esperar.
Entenda
O governo anunciou que a mensalidade será de R$ 600 e que criado um adicional de R$ 150 para crianças menores de seis anos. No entanto, e o 13º do Bolsa Família? Pode ser lançado?
A proposta de criar um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família é antiga, mas nunca implementada. Além disso, não parece que desta vez o bônus adicional se torne uma realidade, como nenhum membro do governo sugeriu. 13º do Bolsa Família realidade?
O que está firmado sobre 13º do Bolsa Família?
Como mencionado anteriormente, o novo programa garantirá um valor mínimo de R$ 600 mensais, juntamente com um adicional de R$ 150 por criança com menos de seis anos. Além disso, reintroduzidas algumas condições que a família deve cumprir para continuar recebendo os pagamentos.
Essas exigências incluem manter a carteira de vacinação infantil atualizada, assegurar a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes e realizar o acompanhamento pré-natal regularmente para gestantes. Durante a administração anterior, o cumprimento dessas condições não monitorado, resultando na falta de vacinação infantil, desistência escolar e falta de acompanhamento pré-natal.
É assim a realidade do 13º do Bolsa Família.
Revisão no CadÚnico
Outra iniciativa do governo é a implantação de uma ampla revisão do Cadastro Único (CadÚnico), sistema que é a porta de entrada para inúmeros outros programas sociais federais. Para evitar proibições de pagamento, a família deve manter as informações no cadastro.
De acordo com o anúncio do ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, atualmente existem 10 milhões de inscrições no sistema em processo de análise, das quais aproximadamente 2,5 milhões, ou 11% do total, apresentam algum tipo de irregularidade.
“Agora também poderemos acelerar a regularização do Cadastro Único, retirando quem não preenche os requisitos, têm renda elevada e não era para estar recebendo, para colocar quem mais precisa”, afirma o ministro.