Vanessa Ramos
O décimo terceiro salário, também chamado de gratificação natalina ou subsídio de Natal, é um pagamento destinado aos trabalhadores com registro em carteira. O valor desse pagamento pode variar, mas geralmente corresponde ao salário mensal e pode ser dividido em uma ou mais parcelas.
A ideia de gratificação natalina existe em vários países ao redor do mundo, e no Brasil foi instituída em julho de 1962 durante o governo de João Goulart. A legislação determina que o pagamento seja realizado em duas parcelas até o final do ano, cada uma delas equivalente a um doze avos da remuneração referente a cada mês trabalhado, com referência ao mês de dezembro.
Pagamento do 13º salário
À medida que o final do ano se aproxima, muitos trabalhadores ficam curiosos sobre as datas em que receberão o décimo terceiro. O pagamento é aguardado ansiosamente, pois ajuda a aliviar as despesas de fim de ano e é útil no início do próximo ano, quando surgem gastos como IPVA e IPTU.
O calendário de pagamento do 13º salário é determinado levando em consideração a data em que o empregado ingressou na empresa. As datas de pagamento costumam começar em novembro e se estendem até dezembro, proporcionando um importante apoio financeiro para os brasileiros.
Regras do 13º
Vale destacar que os prazos e regras para o pagamento do décimo terceiro, juntamente com algumas mudanças recentes na regulamentação, já estão sendo estabelecidos. Essas mudanças trazem benefícios para os trabalhadores, incluindo a possibilidade de receber o décimo terceiro em duas parcelas.
Assim, as empresas têm um prazo para efetuar o pagamento da primeira parcela dentro dos limites legais, evitando possíveis penalidades por atraso.
Em resumo, o décimo terceiro salário é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, e o governo federal divulga anualmente o calendário oficial de pagamento, levando em conta a data de ingresso do empregado na empresa. É uma ajuda financeira bem-vinda no final do ano e no início do próximo. Aqueles que recebem benefícios do INSS, como aposentados, também têm direito a essa gratificação.
