Samuel
O 13º Salário do INSS é um benefício aguardado por muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, o governo federal ainda não se decidiu sobre a antecipação do pagamento deste abono natalino em 2023.
Antecipação do 13º salário do INSS
Até que uma decisão tenha divulgação, valerá o calendário definido pelo Decreto 10.410, publicado em 2020. Esse Decreto estabelece que o repasse do 13º salário deve ser feito anualmente entre os meses de agosto e novembro. A primeira parcela deve ser paga na folha de pagamentos de agosto e a segunda parcela na folha de novembro.
A antecipação no pagamento do 13º salário do INSS tem sido um tema recorrente nos últimos anos, especialmente durante a pandemia de COVID-19. Em 2020 e 2021, o governo federal antecipou o pagamento do mesmo para aposentados e pensionistas do INSS como uma medida para aliviar a pandemia.
No entanto, em 2022, o governo publicou o Decreto 10.410, que estabeleceu um cronograma fixo para o pagamento do 13º salário do INSS. Com isso, a antecipação de pagamentos deixou de ser uma medida adotada excepcionalmente durante a pandemia e passou a ser uma regra.
Medida Provisória
Antes da publicação do Decreto 10.410, o governo federal precisava publicar uma Medida Provisória (MP) anualmente para estabelecer o cronograma do 13º salário do INSS. Isso ocorria porque, embora fosse comum que o governo pagasse a primeira parcela do abono em agosto e a segunda em novembro, não havia uma regra clara sobre o assunto.
Com o Decreto 10.410, o governo estabeleceu uma previsibilidade para o pagamento do 13º salário do INSS, o que trouxe mais segurança e estabilidade para os aposentados e pensionistas. Além disso, o Decreto também trouxe economia de tempo e recursos, uma vez que não é mais necessário editar uma MP todos os anos para estabelecer o cronograma de pagamentos.
Embora muitos segurados do Instituto esperem ansiosamente pela antecipação do pagamento do 13º salário, é importante lembrar que essa medida só será adotada se o governo federal decidir por sua implementação. Enquanto isso, o cronograma definido pelo Decreto 10.410 continua e as parcelas serão pagas em agosto e novembro, respectivamente.
Em resumo, o 13º Salário do INSS é um benefício importante para muitos aposentados e pensionistas, e a antecipação tem sido um tema recorrente. Com a publicação do Decreto 10.410, o governo federal estabeleceu um cronograma fixo para o pagamento do abono natalino, o que trouxe mais segurança e estabilidade para os segurados do INSS.
