Samuel
A princípio, o 13º salário do INSS, também conhecido como 1º salário, inclui tanto o pagamento do empregado quanto o dos dependentes do INSS. Apesar de seu valor variar, normalmente gira em torno de um salário mínimo e pode ser pago em uma ou duas parcelas.
No Brasil, o cálculo da remuneração é feito com base no mês de dezembro ou na data de assinatura do contrato de rescisão, caso ocorra antes disso, deve ser considerado o valor bruto sem deduções ou qualquer tipo de adiantamento.
Desse modo, atualmente, o pagamento do 13º salário do INSS foi antecipado nos últimos anos.
Parcela inicial do 13º salário do INSS
Portanto, a primeira parcela do 13º salário antecipada nos últimos três anos devido à pandemia da COVID-19. Contudo, neste ano, o calendário de pagamento deve voltar ao tradicional e os depósitos devem ser feitos entre setembro e novembro.
Ademais, a gratificação de Natal do INSS é dividida em duas parcelas. Por isso, o valor da primeira parcela equivale à metade do benefício mensal, já a segunda é baseada em deduções fiscais válidas apenas para quem recebe um salário mínimo e meio (R$ 1.953).
Sendo assim, também merece destaque o fato de que nem todos os beneficiários recebem o valor disponível. Ou seja, o 13º salário do INSS será disponibilizado para aqueles que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Dessa forma, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito a remuneração adicional.
Calendário do repasse
Por fim, o pagamento do 13º salário do INSS é dividido entre quem recebe apenas um salário mínimo e quem recebe mais que um salário mínimo. É de fato, importante ressaltar, que as transferências são feitas com base no cartão.
Dessa maneira, o calendário do 13º salário do INSS é o seguinte:
1ª parcela do 13º salário do INSS
- Último número do benefício 1: 25 de agosto;
- Último número do benefício 2: 28 de agosto;
- Último número do benefício 3: 29 de agosto;
- Último número do benefício 4: 30 de agosto;
- Último número do benefício 5: 31 de agosto;
- Último número do benefício 6: 1º de setembro;
- Último número do benefício 7: 4 de setembro;
- Último número do benefício 8: 5 de setembro;
- Último número do benefício 9: 6 de setembro;
- Último número do benefício 0: 8 de setembro.
2ª parcela do 13º salário do INSS
- Último número do benefício 1: 24 de novembro;
- Último número do benefício 2: 27 de novembro;
- Último número do benefício 3: 28 de novembro;
- Último número do benefício 4: 29 de novembro;
- Último número do benefício 5: 30 de novembro;
- Último número do benefício 6: 1º de dezembro;
- Último número do benefício 7: 4 de dezembro;
- Último número do benefício 8: 5 de dezembro;
- Último número do benefício 9: 6 de dezembro;
- Último número do benefício 0: 7 de dezembro.
