Joao Carvalho
O 14º salário é um benefício adicional que alguns empregadores oferecem aos seus funcionários, geralmente pago uma vez por ano, no final do ano. É uma espécie de “bônus de Natal” e corresponde à metade do salário do mês de dezembro, ou seja, é o equivalente ao salário de um mês a mais.
Ele é geralmente calculado com base no salário base do funcionário, e pode incluir benefícios como vale-transporte, vale-refeição, entre outros, desde que sejam de acordo com o acordado entre empregador e empregado. Alguns empregadores também podem oferecer um 13º salário, que é pago no meio do ano, geralmente em junho.
É importante notar que o 14º salário não é uma obrigação legal, mas é comumente oferecido como uma forma de compensar os funcionários por seu trabalho e dedicação ao longo do ano. Além disso, é importante que as regras de pagamento do 14º salário estejam de acordo com o acordado entre empregador e empregado e/ou com as normas trabalhistas vigentes no país.
Quem tem direito ao benefício?
A ideia do relator da proposta do décimo quarto salário do INSS, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
O objetivo de tal benefício é zelar por uma gratificação aos aposentados e pensionistas que sofreram com o impacto da pandemia de covid-19.
Com base nessa questão, a ideia era que o abono salarial do décimo quarto ficasse disponível para todos os aposentados e pensionistas do INSS.
No entanto, o décimo quarto salário do INSS tramita na Câmara dos Deputados.
Dessa forma, tais transições não estão estabelecidas ainda.
A proposta está aberta desde agosto de 2020 e teve poucos avanços. Mesmo assim, o deputado Pompeo de Mattos relatou estar confiante na aprovação do 14º salário dos aposentados.
Como funciona o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS
Esse valor garantiria ao 14º salário dos aposentados o dobro do valor de um salário mínimo, chegando até R$ 2.640.
Isso se deve ao aumento do abono salarial mínimo conquistado pela equipe do presidente Lula (PT) na PEC da Transição.
14º é algo viável?
O 14º salário é uma prática comum em alguns países, como o Brasil, onde é um salário adicional pago aos trabalhadores no final do ano.
Ele é geralmente baseado no salário mensal do trabalhador e pode ser pago em duas parcelas, metade no final de novembro e metade no final de dezembro.
Por fim, a viabilidade de pagar um 14º salário dependerá da situação financeira da empresa e da capacidade dela de arcar com essa despesa adicional.
