Vanessa Ramos
Está em análise um projeto de lei elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) e sob a relatoria de Fábio Mitidieri (PSD), que propõe a criação de um abono anual conhecido como o 14º salário do INSS, destinado a auxiliar os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.
Para entender melhor os detalhes desse projeto, examinaremos quem teria direito a esse benefício, qual seria o valor do abono e como seria feito o pagamento. Além disso, abordaremos o status atual da tramitação no Congresso Nacional e as expectativas em relação ao 14º salário do INSS.
Quem poderia receber o 14º Salário do INSS?
O projeto visa beneficiar uma parcela significativa da população, abrangendo tanto aposentados quanto pensionistas, o que equivale a aproximadamente 31 milhões de cidadãos. A iniciativa teve início em 2020, durante a pandemia, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras enfrentadas por esses beneficiários durante a crise, proporcionando um amparo financeiro vital.
Qual seria o valor do 14º salário?
O projeto propõe um abono que pode chegar a até o dobro do valor do abono anual tradicional, atingindo a cifra de dois salários mínimos. Esse montante seria distribuído em duas parcelas, seguindo critérios específicos para seu cálculo.
Critérios para o cálculo
O valor do 14º salário seria determinado com base no montante recebido mensalmente pelo aposentado ou pensionista do INSS. Se o valor for equivalente a um salário mínimo, o abono será fixado em um salário mínimo. No entanto, se o benefício for superior ao salário mínimo, o abono consistirá em um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o valor do benefício e o teto estabelecido pelo INSS, estimado em R$ 7.087,22. Vale ressaltar que o valor total do abono não pode ultrapassar a soma de dois salários mínimos.
Data prevista para o pagamento do 14º salário do INSS
Embora a proposta tenha avançado na Câmara dos Deputados no final de 2022 e tenha sido aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, pela Seguridade Social e da Família, e pela Comissão da Pessoa Idosa, quando estava prestes a seguir para o Senado, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o projeto de pauta. Portanto, o pagamento do 14º salário do INSS permanece incerto, aguardando a formação de uma Comissão Temporária encarregada de avaliar o projeto.
No entanto, há expectativas de que o presidente Lula possa assinar uma medida provisória para adiantar o pagamento deste benefício. Isso permitiria a distribuição de uma parcela ainda em 2023, com a segunda parcela considerada posteriormente, dependendo das decisões do Congresso.
O pagamento do benefício, no momento, permanece incerto, aguardando decisões e a possível adoção de uma medida provisória para acelerar sua implementação.
