Vanessa Ramos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do governo federal brasileiro que opera em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência. Sua principal responsabilidade é receber as contribuições mensais dos trabalhadores para financiar o Regime Geral da Previdência Social.
Pagamentos INSS
A Previdência Social, por sua vez, é encarregada de efetuar os pagamentos dos benefícios oferecidos pelo INSS aos seus segurados, tais como salário-maternidade, aposentadorias, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença, auxílio-acidente, e outros benefícios relacionados às Atividades Exclusivas de Estado.
Nos últimos meses, houve especulações sobre a possível implementação de um 14º salário para os segurados do INSS. No entanto, a proposta de um 14º salário, destinado aos aposentados e pensionistas do INSS, foi apresentada em agosto de 2020 durante as discussões nas Casas Legislativas. Essa medida extra visava atender às necessidades geradas pela crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos anos de 2020 e 2021.
Pagamento do 14º salário do INSS
O projeto legislativo previa o pagamento do 14º salário do INSS em duas parcelas distintas, com caráter excepcional, não se tornando um benefício permanente para os segurados. Os critérios estabelecidos no projeto incluíam a necessidade de que o beneficiário recebesse até dois salários mínimos. Aqueles com renda superior ao limite estabelecido receberiam apenas um valor equivalente a um salário mínimo básico e um adicional.
No entanto, apesar dos avanços iniciais na tramitação do projeto, ele não foi efetivamente implementado e não recebeu a sanção presidencial. Além disso, a atual administração do governo não priorizou a proposta como parte central de sua gestão. Portanto, com base nas informações disponíveis até o momento, não há indicações de que o 14º salário do INSS será pago neste ano. Então, qualquer possibilidade de alteração nessa situação dependerá de futuras decisões do governo e do Congresso Nacional.
