Vanessa Ramos
A proposta do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é uma iniciativa que surgiu em 2020 como uma medida para ajudar os segurados durante a pandemia de COVID-19. Entretanto, até o momento, essa proposta não foi sancionada e ainda não há garantia de que será aprovada.
A ideia inicial era conceder um pagamento adicional aos segurados do INSS, que seria equivalente a um salário mínimo mais um valor proporcional ao piso e ao teto do INSS. No entanto, o projeto ainda não avançou significativamente no Congresso Nacional, e sua tramitação está em espera.
Portanto, embora a proposta do 14º salário tenha sido apresentada como uma medida de ajuda em um momento de crise, até o momento, não há uma confirmação de que será efetivamente implementada. Os aposentados e pensionistas do INSS devem continuar acompanhando as notícias sobre esse assunto, mas é importante não criar expectativas sem uma aprovação oficial. Além disso, é sempre recomendável conhecer seus direitos como segurado do INSS e buscar informações atualizadas sobre benefícios e obrigações.
Uma das maiores expectativas dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualmente é finalmente receber o 14º salário prometido há alguns anos. Até o momento, esses valores ainda não foram pagos, o que mantém a esperança viva para muitos segurados.
No entanto, se você está curioso para saber se há alguma chance real de que esses pagamentos aconteçam e como isso ocorreria, continue lendo para entender se essa espera é justificada ou não.
Afinal, o INSS vai efetuar o pagamento do 14º salário?
Primeiramente, é importante esclarecer que o 14º salário é, na verdade, uma proposta que está circulando para proporcionar um pagamento adicional aos pensionistas e aposentados do INSS. Essa proposta surgiu em 2020, durante o auge da pandemia de coronavírus no Brasil e no mundo.
Naquela época, o projeto foi apresentado pelo então deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propondo um pagamento extra aos segurados da autarquia. A ideia principal era ajudar os idosos a recuperar sua situação financeira, já que muitos enfrentaram dificuldades econômicas ao se tornarem os principais provedores de suas famílias durante a pandemia.
Conforme a proposta, o pagamento deveria ser efetuado em duas parcelas: uma em 2020 e outra em 2021. No entanto, a proposta nunca foi sancionada e, em 2022, foi encaminhada a uma Comissão Especial que reiniciou todo o processo de tramitação. No geral, a proposta previa o pagamento de um salário mínimo mais um adicional, calculado com base no piso e no teto do INSS.
Apesar da possibilidade ter sido reavivada no ano passado, os segurados do INSS não devem criar muitas expectativas no momento. O texto ainda precisa ser votado, mas a falta de movimentação, a retomada do processo e a ausência de informações sobre uma possível aprovação fazem com que, até agora, o 14º salário continue sendo apenas uma esperança.
Conheça os direitos dos aposentados
Por fim, se você é aposentado pelo INSS, é importante que esteja ciente de seus direitos, pois eles podem ser garantidos em algum momento. De acordo com as regras atuais, os seguintes benefícios são destinados aos segurados:
- Acumulação da pensão por morte juntamente com a aposentadoria.
- Descontos em ingressos para shows, cinemas, teatros, etc.
- Prioridade em processos.
- Participação em programas habitacionais.
- Gratuidade ou descontos em ônibus suburbanos, metropolitanos e urbanos.
- Isenção do pagamento do IPTU.
- Manutenção de planos de saúde.
- Recebimento de medicamentos gratuitos.
- Prioridade na restituição do Imposto de Renda.
- Possibilidade de quitar imóveis em caso de invalidez.
- Recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se estiver em situação de baixa renda.
- Saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao completar 70 anos ou ao se aposentar.
