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Os beneficiários do programa Bolsa Família têm direito, além da transferência de renda, a cinco benefícios governamentais. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), os titulares do programa têm direito automático a esses benefícios. O objetivo é ajudar os brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
Em geral, os beneficiários do Bolsa Família não precisam solicitar a entrada nesses programas. Porém, em alguns casos, é necessário aguardar na fila de espera ou entrar em contato com o CadÚnico (Cadastro Nacional de Programas Sociais do Governo Federal). Continue acompanhando este artigo para conferir quais são os cinco benefícios que os titulares do programa podem solicitar.
Quais são os cinco benefícios para os inscritos no Bolsa Família?
Confira a lista com os cinco benefícios destinados aos inscritos no Bolsa Família:
1. Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
O TSEE oferece descontos de até 60% na conta de luz para beneficiários do Bolsa Família de baixa renda. Se forem moradores de comunidades indígenas ou quilombolas, o desconto pode chegar a 100%. A porcentagem da isenção varia conforme os gastos de energia de cada família. Este é um benefício automático do CadÚnico. Caso a pessoa preencha os critérios de elegibilidade, mas não receba o desconto, deve entrar em contato com a companhia elétrica.
2. Minha Casa Minha Vida
Esse programa habitacional, criado pelo ex-presidente Lula (PT), não é exclusivo para quem recebe a transferência de renda. No entanto, é possível ter acesso ao subsídio governamental com maior facilidade. A inscrição no CadÚnico é essencial. Caso a pessoa se interesse, deverá aguardar a prefeitura colocá-la na lista dos que receberão o imóvel. É possível comprar uma casa ou apartamento com até 95% de desconto, se a pessoa estiver na faixa 1, ou seja, ganhando até dois salários mínimos (R$ 2.640). O valor do imóvel pode ser de até R$ 170 mil.
3. Isenção de taxas em concursos
Visando outras alternativas de renda, muitos beneficiários do Bolsa Família buscam os concursos públicos, que garantem salários altos e estabilidade no emprego. Quem recebe a transferência de renda não precisa pagar as taxas dos concursos.
4. Cursos gratuitos
Outra alternativa de melhoria para os beneficiários do Bolsa Família é a qualificação profissional. Assim, eles podem aprimorar o currículo e se destacar no mercado de trabalho. Diversos programas governamentais, federais, estaduais ou municipais, oferecem cursos gratuitos para esse público. Para consultar, é importante ficar atento às páginas oficiais de sua cidade ou estado. Projetos da iniciativa privada também disponibilizam capacitação gratuita para os beneficiários do programa.
5. Prioridade em programas sociais
Por fim, os inscritos no Bolsa Família têm prioridade em diversos programas sociais. O CadÚnico contempla aproximadamente 15 programas sociais para os brasileiros em situação de vulnerabilidade social, além da transferência de renda. Programas estaduais e municipais também costumam priorizar esse grupo.
