Samuel
O projeto é do deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS e teve início em 2020. Saiba mais sobre a aprovação do 14º salário para segurados do INSS.
Aprovação do 14º salário e suas mudanças
O projeto de lei tem como objetivo beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão ocorreu em 2020, durante a pandemia do Covid-19, com o intuito de movimentar a economia.
Funcionamento
De maneira geral, o valor é pago de forma parecida com o 13º salário. Assim, com a aprovação do 14º salário, o segurado receberá uma mensalidade extra. Vale lembrar que o limite do benefício é de dois salários mínimos.
Dessa forma, com base no salário mínimo vigente de R$1.302, o décimo quarto pagamento alcançará a marca de R$2.604. Além disso, a quantia não será entregue de forma integral, e sim dividida em duas vezes.
Quem tem direito após aprovação do 14º salário?
Como afirmado anteriormente, o valor será entregue para segurados do INSS. Ou seja, aposentados, pensionistas e beneficiários que recebem o auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-creche e auxílio-reclusão.
Outro ponto importante é que há uma exceção no pagamento. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada, BPC. Portanto, por não estar listado no documento, as pessoas beneficiadas por esse recurso não terão direito ao pagamento no caso de aprovação do 14º salário.
Pagamento
O projeto referido ainda depende de aceitação da Câmara dos Deputados. No entanto, o atual governo é contra a aprovação da proposta. Nesse sentido, estima-se que os gastos com esse benefício causam impacto direto no mercado, visto que o dinheiro seria proveniente de impostos sobre instituições financeiras, de combustível e também de energia.
Assim, depois do pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a aprovação do 14º salário segue para votação em comissão especial. Além disso, essa atitude faz com que seu atraso cresça ainda mais, visto que passará por duas comissões adicionais.
Dessa forma, apesar de animar os cidadãos, não há estimativa de data para a confirmação do projeto. Outrossim, devido a limites orçamentários, há a possibilidade de anulamento do pedido.
O que é o INSS?
Trata-se do Instituto Nacional do Seguro Social, uma organização pública que trata dos pagamentos de benefícios. O setor abrange muitos públicos, desde aposentados, pensionistas, MEIs, entre outros. Assim, vale ressaltar a importância de iniciar o planejamento acerca da contribuição o quanto antes, de forma que possa garantir todos os direitos e vantagens.
