O governo federal do Brasil disponibiliza uma variedade de programas de assistência social e transferência de renda para a população de baixa renda, visando a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Entre esses benefícios, destaca-se o Bolsa Família, criado em 2003 durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sendo assim, a Medida Provisória 132 foi responsável por instituir o programa, que se tornou lei no ano seguinte.
O principal propósito do Bolsa Família é romper com o ciclo de pobreza que afeta várias gerações de famílias brasileiras. Todavia, para alcançar esse objetivo, a Caixa Econômica Federal realiza transferências condicionadas de renda, vinculadas à educação e saúde.
A participação no programa requer que as famílias estejam inscritas e mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Veja quem serão os beneficiados que vão receber em agosto
Recentemente, o Bolsa Família passou por algumas mudanças que deixaram muitos beneficiários apreensivos quanto à continuidade de seus direitos. O governo federal está realizando uma revisão detalhada (pente-fino) para identificar e bloquear benefícios irregulares.
Para evitar o bloqueio do benefício, é essencial atender a algumas regras. Primeiramente, a família precisa ter uma renda per capita de até R$ 218.
Além disso, é fundamental garantir que os dados no CadÚnico estejam atualizados, uma vez que informações desatualizadas são uma das principais razões para o cancelamento do benefício.
Neste ano, foram estabelecidos novos critérios de elegibilidade para o Bolsa Família. É obrigatório que crianças e adolescentes de todas as faixas etárias mantenham uma frequência escolar mínima de 75% e estejam com a caderneta de vacinação atualizada.
Crianças com até sete anos devem receber acompanhamento nutricional, e as gestantes precisam realizar o pré-natal.
O pagamento do Bolsa Família é realizado pela Caixa Econômica Federal nos últimos dez dias de cada mês, seguindo um calendário organizado de acordo com o número final do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários.
Confira o calendário do Bolsa Família em agosto
Então, o cronograma de pagamentos para agosto será o seguinte:
- NIS finalizado em 1: 18 de agosto;
- NIS finalizado em 2: 21 de agosto;
- NIS finalizado em 3: 22 de agosto;
- NIS finalizado em 4: 23 de agosto;
- NIS finalizado em 5: 24 de agosto;
- NIS finalizado em 6: 25 de agosto;
- NIS finalizado em 7: 28 de agosto;
- NIS finalizado em 8: 29 de agosto;
- NIS finalizado em 9: 30 de agosto;
- NIS finalizado em 0: 31 de agosto.