Karla
Nesta semana, o novo Bolsa Família seu o retorno, este com nome original do programa conforme era no último governo Dilma. No entanto, novas regras rigorosas serão aplicadas para a participação do programa. Confira.
No início desta semana, o Governo Federal afirmou que deverá restabelecer algumas normas para que os beneficiários possam continuar participando do programa.
Dessa maneira, serão cobradas a manutenção da frequência escolar das crianças em fase escolar, bem como a atualização da caderneta de vacinação.
Assim, estas exigências importantíssimas para a saúde e educação dos menores, não vinham sendo cobradas desde o Governo Bolsonaro.
Ademais, ainda neste ano, o Bolsa Família deve também contar com uma reestruturação do Cadastro Único (CadÚnico). O mesmo que será atualizado e integrado com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Neste contexto, o Governo terá também a intenção de incluir um maior número de beneficiários que necessitam do programa e revisar os cadastros com irregularidades.
Bolsa Família: Entenda o motivo das mudanças
Também, conforme o presidente Lula, o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade será anunciado na semana que vem.
Segundo o presidente, é necessário garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças. Também diz que é importante assegurar sua nutrição.
Portanto, o novo governo conseguiu também garantir os valores prometidos em campanha através da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o novo Bolsa Família.
Neste sentido, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já havia também informado que o governo trabalha na edição de uma medida provisória, na qual irá estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família.
Por fim, mesmo que a medida provisória tenha força de uma lei, é preciso entender que, caso ela seja aprovada pelo Congresso em até 120 dias para que se mantenha a validade. Outrossim, poderá ser apresentadas outras mudanças no texto da medida pelos parlamentares.
Quem tem direito a se inscrever no Bolsa Família? Confira
- Possuir renda familiar máxima por pessoa de R$ 210,00;
- Não receber nenhum benefício previdenciário que ultrapasse a renda máxima instituída;
- Estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico);
- Por fim, vale lembrar que, o responsável familiar deve ter mais de 16 anos de idade.
