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Bolsa Família; veja as mudanças no benefício
Transformado em Auxílio Brasil e elevado para valores de R$ 400 a R$ 600, o Bolsa Família será retomado pelo governo Lula com o valor mínimo de R$ 600 e com benefícios extras em relação à sua configuração original.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará oficialmente a volta do programa em cerimônia agendada para as 11h desta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, e portanto quando assinará a medida provisória (MP) com as novas regras.
O valor mínimo, de acordo com o Palácio do Planalto e conforme foi prometido por Lula durante a campanha, será de R$ 600.
Valor adicional Bolsa família
Além disso, será concedido um valor adicional para as famílias com gestantes, crianças e adolescentes: o pagamento extra será de R$ 150 por cada criança da casa com até seis anos e de R$ 50 para os dependentes de sete a 18 anos incompletos. Gestantes também receberão um valor adicional de R$ 50.
As condições que existiam na configuração original do programa serão novamente exigidas: para que as famílias não percam o benefício. Assim, elas precisam documentar a frequência escolar de jovens e crianças, o pré-natal de gestantes e manter uma caderneta de vacinação em dia. Com todos os imunizantes especificados no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
O relançamento do programa prevê ainda o endurecimento das regras e um pente fino do Cadastro Único. Portanto, depois que no ano passado houve uma explosão no número de beneficiários declarados como famílias “unipessoais”, por apenas uma pessoa. A avaliação é que com erro na declaração, pessoas da mesma família conseguiram tomar mais de uma dose.
“Para serem habilitados, devem atender aos critérios de elegibilidade, como informar renda per capita classificada em situação de pobreza ou extrema pobreza, ter dados atualizados no cadastro único e não possuir informações divergentes entre as constantes do cadastro e as outros bancos de dados. … pela Federação”, disse o Palácio do Planalto em nota.
Valor máximo a receber por família!
A renda máxima para receber o benefício será de R$ 218 por pessoa da família, segundo o governo. Por exemplo, em uma casa com cinco pessoas, isso significa uma renda total de R$ 1.090 para sustentar a todos. O valor é inferior ao salário-mínimo, atualmente R$ 1.302.
O Bolsa Família ficou sem reajuste por três anos no governo de Jair Bolsonaro e chegou em 2021 pagando em média R$ 187 por família beneficiária.
Porém, em dois desses três anos, 2020 e 2021, as famílias mais pobres receberam um auxílio emergencial temporário, pago durante a pandemia, em valores que começam em R$ 600 e depois em R$ 400. O Bolsa Família seria definitivamente substituído pelo Auxílio Brasil com novo nome, valor maior (R$ 400) e algumas outras regras.
Um aumento permanente do benefício para pelo menos R$ 600 foi uma promessa de campanha de Lula e Bolsonaro nas eleições de 2022.
