Vanessa Ramos
Anualmente, os segurados que recebem pagamentos previdenciários do INSS têm direito ao tão esperado 13º salário. Essa gratificação extra é similar ao que os trabalhadores recebem durante o ano, porém nem todos os segurados têm acesso a esse valor.
Critérios para o Pagamento do 13º Salário do INSS
O 13º salário do INSS é um benefício exclusivo para aqueles que recebem pagamentos da Previdência Social, como aposentados, pensionistas ou beneficiários de natureza similar. Geralmente, esse pagamento ocorre em duas parcelas, sendo a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
Este ano, por exemplo, os beneficiários receberam os valores antecipadamente devido às circunstâncias da COVID-19, mantendo-se o mesmo calendário para não prejudicar os segurados.
A primeira parcela, conhecida como abono natalino, foi paga em maio, seguida da segunda parcela em junho. Portanto, os segurados já tiveram acesso aos valores, não havendo repasses adicionais no final do ano além dos pagamentos regulares.
Variação dos Valores e Quem Não Recebe
O valor do 13º varia conforme a parcela regular paga pelo INSS, podendo ir do salário mínimo até o teto do INSS.
Há, no entanto, algumas exceções. Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, não têm direito ao 13º salário, pois o BPC é um pagamento assistencial, não vinculado à Previdência Social. Esses beneficiários, geralmente pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, não têm acesso a esse adicional.
Atualmente, uma proposta está em tramitação para liberar o 13º salário para os beneficiários do BPC do INSS, porém ainda não foi votada. Até o momento, os que recebem esse benefício não têm acesso a essa remuneração extra.
