Vanessa Ramos
O Bolsa Família, atualmente, representa o principal programa de assistência social do Brasil. Foi criado aproximadamente duas décadas atrás pelo então presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), quando assumiu a presidência pela primeira vez.
No entanto, em 2021, o Auxílio Brasil foi introduzido em substituição ao Bolsa Família, sob a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). Com o retorno de Lula ao poder, o Bolsa Família foi reinstaurado.
Houve alterações nas regras para a qualificação no programa
Consequentemente, aqueles que não atendem aos critérios podem ser excluídos do Bolsa Família. É importante ressaltar que a prefeitura é encarregada de verificar o cumprimento dessas normas. Assim, um grupo de residentes em cidades brasileiras pode ficar sem o benefício financeiro. Continue lendo para saber quem é o público-alvo dessa verificação municipal.
Habitantes de uma determinada cidade podem perder o direito ao Bolsa Família. Antes de tudo, é crucial esclarecer as regras do Bolsa Família. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os cidadãos brasileiros precisam estar registrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) para receber o auxílio. Além disso, devem possuir uma renda mensal per capita de até R$ 218.
Outro ponto relevante é que, para serem elegíveis ao pagamento do Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir todas as condicionantes. Estas foram estabelecidas em 2003, mas deixaram de ser aplicadas durante o governo de Bolsonaro. Com o retorno de Lula, elas voltaram a ser obrigatórias. Importante notar que essas condicionantes representam compromissos que os titulares do benefício assumem nas áreas de saúde e educação em troca do auxílio.
Pontos importantes a serem mantidos
Em primeiro lugar, é necessário manter o cartão de vacinação de crianças com até sete anos de idade atualizado. Além disso, as famílias devem participar do acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em relação às gestantes e crianças. Outro requisito importante é a frequência escolar, que deve ser de no mínimo 75% a 85%.
Os beneficiários do Bolsa Família que residem na cidade de Manaus, a capital do Amazonas, devem ficar atentos a essas condições. Eles têm até o dia 31 de dezembro deste ano para atualizar seus registros de saúde. Um total de 280 mil famílias com crianças de até sete anos de idade e mulheres entre 14 e 44 anos devem procurar uma unidade de saúde para a atualização, que deve ser feita a cada seis meses.
Quanto ao valor do benefício do Bolsa Família, ele pode variar dependendo do número de membros da família. O valor mínimo é de R$ 600. Adicionalmente, famílias com crianças de até seis anos podem receber um acréscimo de R$ 150. Além disso, famílias compostas por cinco ou mais indivíduos recebem R$ 142 por pessoa.
