O governo federal brasileiro implementa uma variedade de programas de assistência social e transferência de renda para ajudar as famílias de baixa renda, um exemplo notável é o Bolsa Família. Esse benefício foi estabelecido em 2003, por meio da Medida Provisória 132, que foi posteriormente transformada em lei no ano seguinte. O programa foi criado durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no cargo de presidente do Brasil.
O propósito central desse programa de transferência de renda é romper o ciclo de vulnerabilidade socioeconômica que se perpetua por várias gerações de famílias brasileiras. Para atingir esse objetivo, o programa realiza transferências condicionadas de recursos, ligadas a requisitos de saúde e educação, administradas pela Caixa Econômica Federal. Além disso, para ser elegível ao Bolsa Família, é fundamental que as famílias estejam cadastradas e mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Em breve, as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família começarão a receber os pagamentos referentes ao mês de outubro. Portanto, continue lendo para saber qual será o valor concedido neste mês!
O Bolsa Família pagará R$ 540 em outubro?
Neste ano, com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente do Brasil, o programa Bolsa Família substituiu o antigo Auxílio Brasil. No entanto, os descontos relativos ao empréstimo do programa anterior continuam a ser deduzidos dos pagamentos das pessoas que recebem o benefício. Como resultado, esse grupo recebe um valor inferior a R$ 600, uma vez que 10% do valor total é retido para quitar o empréstimo, o que resulta em um pagamento de R$ 540.
No entanto, mesmo com esse desconto, essas famílias ainda têm direito a valores adicionais, dependendo da composição de suas famílias. Atualmente, é concedido um benefício extra de R$ 150, denominado Benefício Primeira Infância (BPI), destinado a crianças com até seis anos de idade. Além disso, é pago o Benefício Variável Familiar (BVF) no valor de R$ 50 para famílias que incluem crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos, além de gestantes.
Calendário do Bolsa Família para outubro
Os pagamentos do Bolsa Família costumam ser realizados pela Caixa Econômica Federal nos últimos dez dias do mês, e em outubro não será diferente. Além disso, o calendário de pagamentos é organizado de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários.
Para o mês de outubro, os beneficiários do programa de transferência de renda receberão seus pagamentos nas seguintes datas:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.