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Bolsa Família de R$ 600 e valor extra por filhos de até 18 anos!
Segundo o levantamento, são registrados 278 pedidos de saída do programa Bolsa Família diariamente. Foram 4100 pedidos nos últimos 15 dias
No entanto, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Wellington Dias afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (03). Assim, que o trabalho de fiscalização para coibir fraudes no pagamento do Bolsa Família contará com a participação efetiva dos Estados e do Município, através da Rede de Assistência Social. Segundo Dias, as famílias monoparentais devem apresentar “uma boa justificativa para permanecer no programa”.
“Havia pessoas com seis salários, sete salários, oito salários, nove salários. Há um trabalho em que continuará, com as visitas a cada município para a gente ter a tomada de decisão”, pontuou. Bloqueios de pagamentos que fogem das diretrizes do programa devem começar a partir de maio.
As ações de controle são integradas entre o governo federal e mais de 12 mil unidades de Centros de Referência de Assistência Social. Assim, como Centros de Referência Especializados em Assistência Social – voltados para áreas especializadas como pessoas com deficiência – e centros especializados para a população em situação de rua. Dos 1,5 milhão liberados naquele ano, aproximadamente 400.000 envolviam famílias unipessoais. Após o início das ações de controle, quando os beneficiários foram bloqueados em situação irregular, a economia ao erário deve chegar a R$ 471,402 milhões.
“É um sistema descentralizado. Essa pactuação tinha sido quebrada em 2019 e voltamos a partir deste ano. É uma comissão tripartite entre União, Estados e Municípios para decisões em conjunto”, frisou Wellington Dias.
Rescisão voluntária do Bolsa Família!
A rescisão voluntária pode ser feita por meio do aplicativo Bolsa Família. Segundo o ministério, são registrados diariamente 278 pedidos de saída do programa. Nos últimos 15 dias, houve 4.100 inscrições de pessoas que não consideram atender às condições de elegibilidade.
Na outra frente de medidas contra irregularidades, as equipes ministeriais também trabalham para verificar as informações de renda de 16 milhões de pessoas inscritas no cadastro do Único. Assim, cuja base de dados serve de matriz para os 30 programas sociais vigentes no país. Entretanto, atualmente, mais de 90 milhões de pessoas estão cadastradas com renda inferior a meio salário mínimo. E portanto, 55 milhões fazem parte do Bolsa Família, o maior programa de assistência social do país atualmente.
“Isso nos permite o planejamento para todos os programas. Do ponto de vista do Cadastro Único ficamos sabendo de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema quem não tem habitação. O Minha Casa Minha Vida faixa 1 é voltado para esse público, além de programa de habitação rural e aluguel social, destinado às pessoas em situação de rua”, afirmou Dias.
Segundo dados do ministério, o Bolsa Família deve impactar R$ 14,5 bilhões no orçamento federal até o mês de março, com 20,5 milhões de famílias cadastradas recebendo um benefício médio de R$ 608.
Pagamentos do novo Benefício!
De acordo com o regulamento do programa, está previsto um pagamento de R$ 142 por pessoa e, se necessário, será calculado um acréscimo para que nenhuma família receba menos de R$ 600. Os pagamentos devem começar em 20 de março. Somente neste mês, 694 mil famílias aderiram ao Bolsa Família.
Do total mensal previsto, entretanto R$ 1,3 bilhão deve ser destinado ao pagamento de um benefício adicional de R$ 150 assumido para crianças de 0 a 6 anos; R$ 733,9 milhões para pagamento de R$ 50 para crianças maiores de 7 anos e adolescentes menores de 18 anos; R$ 403 milhões para gestantes. Assim, neste primeiro mês, por questões operacionais, estará disponível apenas a dose destinada a crianças de 0 a 6 anos. Os demais serão incluídos nas cestas de pagamento fornecidas pelo Auxílio Brasil.
Nos próximos meses, a busca ativa nos municípios será ampliada para incluir entidades representativas de moradores de rua, indígenas refugiados, quilombolas e ribeirinhos.
