Vanessa Ramos
Recentemente, uma notícia surgiu para os portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, trazendo alegria a muitos deles. Isso se deve ao fato de que um determinado grupo de motoristas poderá ser isento do pagamento de taxas para renovar suas CNHs, representando um alívio financeiro para esses condutores.
A proposta foi aprovada em uma das comissões da Câmara dos Deputados. No entanto, ainda precisa passar por outras comissões e pelo Senado Federal antes de ser sancionada pelo presidente. Então, vamos descobrir do que se trata essa proposta e verificar se você faz parte do grupo que tem motivos para comemorar!
Alguns motoristas podem ser isentos do pagamento para renovar a CNH
O texto foi aprovado na comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 14 de junho. Sendo assim, neste projeto, sugere-se que as pessoas com 60 anos de idade ou mais fiquem isentas do pagamento das taxas de renovação relacionadas aos exames de aptidão física e mental exigidos durante o processo de renovação da CNH.
A proposta é de autoria do ex-deputado federal Léo Moraes, de Rondônia, e recebeu parecer favorável da relatora Dayany Bittencourt, do União Brasil do Ceará. No entanto, é importante ressaltar que o projeto ainda não está em vigor. Portanto, é necessário percorrer um longo caminho até que isso aconteça.
Os próximos passos para o projeto são os seguintes:
O texto deve passar por outras comissões, como a de Finanças e Tributação, a de Constituição e Justiça e de Cidadania, e a de Viação e Transportes; Se passar por essas comissões, o projeto avança para o plenário da Câmara dos Deputados; Se o texto for aprovado na Câmara (requer a maioria dos 513 deputados), será encaminhado para o Senado Federal; Finalmente, se o Senado aprovar, o texto será enviado para a sanção do presidente da República.
De acordo com a relatora, essa medida é considerada muito importante, já que os idosos geralmente têm uma redução na renda mensal ao longo do tempo. Ela ressaltou que não desistirá até que a medida seja aprovada.
Existe um prazo definido para a aprovação do projeto?
Essa é uma das principais perguntas da população brasileira, especialmente para aqueles que não entendem bem como o processo funciona. Isso é compreensível. No entanto, para ajudar a responder à pergunta, não há um prazo ou data definida nem para a aprovação do projeto nem para sua entrada em vigor.
Na maioria das vezes, trata-se de um processo demorado, que pode levar anos para ser discutido, aprovado e implementado para a população. Portanto, é necessário aguardar para saber o que será decidido no futuro.
Entenda o projeto que propõe o fim das autoescolas
Recentemente, um novo projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados, que visa alterar drasticamente o processo de obtenção da CNH. Resumidamente, o Projeto de Lei (PL) menciona a possibilidade de as autoescolas deixarem de ser obrigatórias para o processo de obtenção da habilitação.
Se isso acontecer, os interessados em obter a CNH poderão escolher entre duas opções:
- Para aqueles que já possuem conhecimento prévio das leis e práticas de direção, será possível realizar diretamente as provas e avaliações necessárias.
- Para aqueles que não possuem conhecimento prévio, será possível contratar instrutores particulares.
Segundo as informações propostas pelo PL, o objetivo é reduzir os custos relacionados à obtenção da CNH. Até o momento, a proposta ainda está em tramitação.
