Vanessa Ramos
O PIS e o Pasep são programas essenciais para os trabalhadores brasileiros sob o regime CLT, oferecendo um abono salarial anual que representa uma renda extra valiosa para suas finanças.
Hoje, vamos revelar as possíveis datas do PIS/Pasep para 2024 e ajudar a determinar se você está incluído nos pagamentos. Confira!
Similaridades e diferenças entre os programas
O PIS e o Pasep são programas de contribuição social no Brasil, porém com distinções cruciais. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, regidos pela CLT, enquanto o Pasep atende aos servidores públicos.
Ambos visam promover a integração e o desenvolvimento dos empregados e servidores, fortalecendo o setor público e os trabalhadores. Os requisitos para receber esses benefícios incluem estar cadastrado no programa por pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
A principal diferença é que o PIS é para trabalhadores do setor privado, e o Pasep, para servidores públicos. A Caixa é responsável pelo PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida do Pasep.
Ambos os programas oferecem benefícios aos trabalhadores, incluindo o abono salarial, um valor pago anualmente com base nas contribuições feitas ao longo do ano-base. Esse repasse financeiro adicional contribui para a melhoria das condições de vida, sendo considerado por muitos como um 14º salário.
Considerando o salário mínimo atual, cada mês trabalhado garante R$ 110, totalizando até R$ 1.320 por 12 meses de trabalho.
Possíveis datas do PIS/Pasep de 2024
Os trabalhadores aguardando os recursos do PIS/Pasep do próximo ano certamente ficaram interessados neste comunicado.
Sendo assim, à medida que os pagamentos de 2024 se aproximam, os beneficiários devem estar atentos às informações divulgadas pelo governo e pelas empresas do setor privado.
No ano-base 2021, os pagamentos atrasaram devido à pandemia de COVID-19, impactando programas trabalhistas como o PIS/Pasep. Com recursos federais destinados a medidas emergenciais e de combate à pandemia, os repasses estão um ano atrasados, deixando muitos brasileiros à espera de um novo calendário.
Portanto, além dos critérios mencionados, é crucial que os trabalhadores garantam a atualização de seus dados na RAIS ou eSocial. A consulta pode ser feita pela Carteira de Trabalho Digital. Caso haja algum erro, é importante contatar o empregador imediatamente para correção.
É importante destacar que o calendário de pagamentos do PIS/Pasep de 2024 ainda não foi oficialmente divulgado, mas é esperado para janeiro.
