Vanessa Ramos
O PIS/PASEP é um programa de benefícios destinado aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Anualmente, é liberado o abono para essas categorias.
Porém, devido à recessão causada pela pandemia de isolamento social. O abono referente ao ano-base 2021 não entrou no calendário anual, assim como o do ano-base 2022. Somente em 2023, esses valores foram liberados.
Calendário do PIS/PASEP
O calendário de saque do PIS/PASEP ano-base 2021 se encerrará no dia 17 de julho de 2023. Trabalhadores CLT (empresas privadas) receberão pela Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos (PASEP) receberão pelo Banco do Brasil. Os saques para quem nasceu entre novembro e dezembro, ou possui inscrição final 8, devem ser realizados até essa data.
Quanto ao abono salarial do ano-base 2022, devido à realocação dos recursos para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) durante a pandemia, seu pagamento atrasou. Ainda não há previsão para o pagamento acumulado do PIS/PASEP ano-base 2022, mas é esperado que o calendário siga com um ano de atraso.
Dessa forma, o abono do ano-base 2022 só será liberado em 2024. O calendário de saque será dividido em duas fases, contemplando primeiro os trabalhadores CLT e, em seguida, os servidores públicos inscritos no PASEP.
Os valores dos saques variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Com o valor máximo sendo equivalente ao salário mínimo atual, ou seja, R$ 1.320 para quem trabalhou 12 meses. O calendário de saque do PIS/PASEP em 2023 já foi disponibilizado e o último pagamento ocorrerá no dia 17 de julho. Mas os trabalhadores terão acesso aos saques até o dia 28 de dezembro de 2023.
Para ter direito ao PIS/PASEP, é preciso estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado CLT por pelo menos 30 dias consecutivos ou não, receber até dois salários mínimos e ter os dados trabalhistas informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
