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Governo federal vai liberar R$ 7 milhões para São Sebastião!
Todas as famílias cadastradas no programa e residentes em regiões afetadas pelas chuvas receberão o Bolsa Família no mesmo dia.
A chuva atingiu vários municípios do estado de São Paulo durante o carnaval, deixando um rastro de destruição. Portanto, na tentativa de minimizar os danos causados, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, anunciou que o pagamento do Bolsa Família de março será consolidado. Ou seja, todas as famílias beneficiárias que moram em regiões afetadas pelas chuvas receberão o benefício no mesmo dia.
Assim, a flexibilização do calendário inclui os repasses de fevereiro às famílias dos municípios afetados pelas chuvas que ainda não receberam o benefício. Já podem baixar os valores a partir desta terça-feira, dia 21.
No entanto cerca de 40% das famílias, segundo a balança, esperavam receber o benefício entre os dias 23 e 28 de fevereiro. O calendário respeita o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Entretanto, vale lembrar que o governo de São Paulo decretou estado de calamidade pública em seis municípios. Assim as cidades de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba estão com decreto de 180 dias.
Ajuda as vítimas além do Bolsa Família
Além da expectativa do Bolsa Família, por exemplo, o ministro também disse que um avião com alimentos e colchões seria enviado para a região. “Permitimos que o avião transportasse alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, que conseguimos com a colaboração do Ministério e do Centro Única das Favelas”, explicou Wellington Dias.
Em suma, o governo federal garante um repasse mensal de recursos a pedido do município. O valor é de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 deslocados ou desabrigados.
Cenário de Calamidade Pública
As fortes chuvas provocaram um estado de calamidade pública. Antes mesmo do desastre, no entanto, a Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade estava em articulação com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. Por fim, tais ações aconteceram entre os dias 13 e 17 de fevereiro.
Na ocasião, foram enviadas orientações técnicas, bem como formulário de solicitação e legislação referente à solicitação de financiamento federal. Portanto, o foco foi justamente a atuação do Serviço de Proteção em situações de calamidade pública e emergências.
Repasses do Governo Federal
O governo federal garante o repasse de um recurso mensal a pedido do município no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 desabrigados/sem-teto que solicitarem acomodação temporária. Assim, além do Bolsa Família.
O governo de São Paulo declarou estado de calamidade pública por 180 dias devido a ações emergenciais em seis municípios afetados pelas chuvas: Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba. Uma das cidades mais afetadas foi São Sebastião, onde a defesa civil já havia instalado uma sala de crise na prefeitura.
O orçamento da defesa civil foi revisto pela ação da PEC de Transição do presidente Lula. As equipes do órgão estão nas áreas afetadas e reportam a necessidade de aeronaves, viaturas, bombeiros, Força Nacional e Polícia Rodoviária.
Municípios em situação de calamidade
Nos dias 18 e 19 de fevereiro foram registradas chuvas intensas na região. De acordo com relatos da Defesa Civil Nacional, vários municípios se encontram em situação de emergência e de calamidade pública.
- Em Ubatuba, 30 pessoas ficaram desalojadas e 10 pessoas desabrigadas;
- Em Caraguatatuba, 37 pessoas ficaram desabrigadas;
- Em São Sebastião foi decretada a situação de Calamidade Pública, com 62 residências atingidas e 248 pessoas desalojadas (foram implantados seis alojamentos provisórios);
- No Guarujá foram 200 pessoas desabrigadas, que estão acolhidas em três alojamentos provisórios;
- Em Bertioga foram 80 pessoas desabrigadas que estão acolhidas em um alojamento.
“Durante a semana e no Carnaval, a equipe técnica manteve contato com o estado de São Paulo e com os municípios, orientando tecnicamente sobre as possibilidades de cofinciamento federal diante das calamidades. Nesse momento de perdas e de dor, estamos juntos para o apoio necessário”, afirmou André Quintão, secretário nacional da Assistência Social do MDS.
Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências!
A Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (CGPAC/DPSE) já estava em articulação com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, entre 13 e 17 de fevereiro, quando foram enviados para todos os municípios do estado as orientações técnicas, o modelo de requerimento e a legislação referentes à solicitação do cofinanciamento federal para a execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
Foram realizadas reuniões de apoio técnico com as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), e com os municípios para orientar em relação a:
- Solicitação do Cofinanciamento Federal para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências;
- Gestão de Alojamentos Provisórios;
- Utilização do Cofinanciamento Federal;
- Utilização de Saldo de Recursos em conta;
- Utilização do “Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no Âmbito do SUAS”.
