Joaomarcossa
Como receber o PIS/PASEP e o que é esse benefício são umas das maiores dúvidas que cercam este tipo de salário extra.
Este programa do governo brasileiro foi feito com o objetivo de estimular a economia e garantir a distribuição de renda.
Trata-se de um programa de transferência de renda para trabalhadores formais, de baixa renda e aposentados, que visa aumentar o poder aquisitivo e a qualidade de vida dos brasileiros.
O PIS/PASEP foi feito pelo Decreto-Lei nº 7.689, de 21 de maio de 1945, e foi possui regulamentação pela Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.
O PIS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e o PASEP a servidores públicos.
Os recursos para o PIS/PASEP são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da contribuição de 0,65% sobre a folha de pagamento das empresas privadas.
Esses recursos são destinados ao pagamento de benefícios, como abono salarial, auxílio-maternidade e auxílio-desemprego, além de serviços e programas sociais.
Como receber o PIS/PASEP?
Primeiramente, para aprender a como receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa estar cadastrado no programa.
Para isso, é necessário comparecer a uma agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal com documentos de identificação e comprovante de residência.
Além, o trabalhador precisa ter mais de cinco anos de contribuição ao INSS, ter a carteira de trabalho assinada e estar empregado ao solicitar.
Aliás, o abono salarial é o benefício mais conhecido do PIS/PASEP, e é pago duas vezes ao ano.
O valor do abono salarial é feito com base no número de meses trabalhados e no salário recebido pelo trabalhador. Assim, quanto maior for o salário, maior será o valor do abono.
O abono salarial não é tributado, e os recursos podem ser sacados em qualquer agência bancária.
Outros benefícios do PIS/PASEP são o auxílio maternidade, o auxílio-desemprego e o Programa Bolsa Família.
O auxílio maternidade é pago a mães trabalhadoras com renda familiar de até três salários mínimos, e o auxílio-desemprego é entregue a desempregados que fizeram contribuições ao PIS/PASEP.
Bolsa Família é para as famílias de baixa renda que recebem este subsídio para garantir uma alimentação adequada e serviços básicos.
Basicamente, PIS/PASEP é um programa feito para garantir maior qualidade de vida e distribuição de renda para trabalhadores formais, de baixa renda e aposentados.
Aliás, os recursos para o PIS/PASEP são provenientes do FAT e da contribuição das empresas privadas, e os benefícios incluem o abono salarial, o auxílio-maternidade, o auxílio-desemprego e o Programa Bolsa Família.
