Vanessa Ramos
Assim como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o PIS/Pasep pode ser uma maneira dos brasileiros obterem um acréscimo em suas rendas, às vezes sendo considerado como um décimo terceiro salário, pois pode chegar a até 1 salário mínimo.
Se você é um trabalhador com carteira assinada e ainda não retirou o benefício deste ano, este pode ser o momento ideal para acessá-lo.
Vantagens de ser CLT
No Brasil, o PIS/Pasep e o FGTS são dois importantes benefícios trabalhistas que oferecem uma renda extra aos cidadãos. O PIS e o Pasep são programas distintos, sendo administrados por dois bancos diferentes: a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, respectivamente.
O pagamento do PIS ocorre de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores, semelhante ao saque-aniversário do FGTS. Já o Pasep transfere os valores de acordo com o número de inscrição no benefício.
Os beneficiários desses programas são trabalhadores de empresas privadas (PIS) e servidores públicos (Pasep). Os requisitos para ambos são bastante semelhantes, diferindo apenas no método de repasse.
Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito em um dos programas por no mínimo 5 anos, além de ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base estabelecido pelo Governo, sem a necessidade de trabalhar em dias consecutivos.
A remuneração do trabalhador também deve estar dentro do limite de 2 salários mínimos. Se o salário for superior a esse valor, não será concedido o benefício.
Por fim, o empregador deve fornecer corretamente os dados do trabalhador ao Governo, seja por meio da RAIS ou eSocial.
Prazo para receber o PIS/Pasep
O valor máximo do PIS/Pasep é equivalente a um salário mínimo, o que permitiu aos trabalhadores receberem até R$ 1.320 em 2023.
Isso significa que cada mês de trabalho rendeu um acréscimo de R$ 110 na renda dos trabalhadores neste ano. No entanto, os pagamentos sofreram atrasos devido ao Auxílio Emergencial.
Quando a crise da pandemia de Covid-19 atingiu o país, o Governo precisou implementar medidas para a recuperação econômica. O Auxílio Emergencial foi adotado como uma maneira rápida de prover renda para aqueles que perderam seus empregos durante esse período conturbado.
No entanto, a concessão do Auxílio afetou outros programas trabalhistas, como o PIS/Pasep. Como resultado, houve um atraso de 12 meses no ano-base do programa.
Neste ano, o ano-base para os pagamentos foi 2021. Ou seja, se você trabalhou com carteira assinada durante esse período e cumpre os requisitos mencionados, certamente poderá sacar os valores.
No entanto, é crucial estar atento ao prazo máximo para o saque, que é o que queremos informar aqui. Portanto, até o dia 28 de dezembro, é necessário sacar os recursos por meio de aplicativo ou agências físicas. Se não o fizer, o dinheiro retornará ao Tesouro Nacional e só será possível usufruir do benefício no próximo ano.
